Arquivo de dezembro \28\UTC 2012

O “republicanismo”, o punitivismo rastaquera e as derrotas ideológicas

1. O STF e os ecos do “mensalão”

 

A derrota sofrida pela maioria dos réus da Ação Penal 470 no Supremo Tribunal Federal traz para o debate uma série de avaliações (nem sempre apropriadas) sobre as razões para o resultado, quase sempre fantasiosas.

O que se percebe em parte do discurso do petismo é uma natural e legítima inconformidade com o resultado. No entanto, em geral elaborando um discurso que não aponta a verdadeira gravidade dos fatos ocorridos, ficando na periferia do problema. De outro lado, o discurso que ecoa na imprensa empresarial é de uma exaltação idealizada ao punitivismo, que transforma Joaquim Barbosa num Herói da Pátria, enquanto rotula Lewandowsky como leniente com a corrupção, num execramento gravíssimo de um Ministro da Suprema Corte que, daqui a dois anos, será chefe de um dos poderes da República.

Do ponto de vista do PT, a crítica me parece legítima, mas insuficiente. Centra fogo na condenação sem provas de alguns dos réus e na alteração da orientação jurisprudencial como um sinal de que se trataria de um “julgamento de exceção”. Nesse ponto, a maioria de ministros do STF estaria participando de um movimento para derrotar o PT. E só isso. Ao final, em geral essa crítica cobra o mesmo rigor para casos futuros e uma certa promessa de que estarão de olho quando tucanos forem réus.

Do ponto de vista da oposição, um discurso articulado a partir da imprensa exalta a punição dos “corruptos” como “um novo momento”, uma verdadeira redenção nacional. Os ministros do STF são elevados a heróis nacionais, em especial Joaquim Barbosa. As análises desse ponto de vista, no entanto, além de permeadas por um ufanismo um tanto boboca, são permeadas por uma raiva incontida: o objetivo maior não é exatamente o combate à corrupção, mas desmoralizar o “petismo”, propriamente dito. Em nome disso, nenhuma vírgula de crítica às opções do STF podem ser apontadas.

Tais análises, no entanto, empobrecem o debate. O PT, especialmente, precisaria refletir melhor diante desse processo político e do processo judicial para amadurecer um projeto de relação com as instituições do país.

Considerando que tem a Presidência da República há dez anos e, ao que tudo indica, a terá no mínimo pelos próximos seis – e que mesmo o dia em que deixar a Presidência, será a alternativa imediata a qualquer governo – falta ao PT, incrivelmente, reflexão mais clara sobre alguns aspectos da disputa política e a intervenção mais efetiva no jogo democrático.

A crítica que o discurso médio petista faz aos ministros do Supremo, por exemplo, é risível, em especial quando tenta ignorar que, da composição atual da Corte, apenas três ministros são remanescentes dos governos anteriores: Celso de Melo (Sarney), Marco Aurélio (Collor) e Gilmar Mendes (FHC).

 

2 – As indicações de Lula para o STF

 

Lula foi o presidente sob o qual recaiu mais vezes a prerrogativa de indicar ministros da Suprema Corte em toda a história. Nem sempre acertou. Se por um lado, acertou quando indicou Ayres Brito (cuja passagem pelo STF não pode ser julgada apenas pelo “mensalão” que presidiu, o que seria um erro), Carmen Lúcia ou Lewandowski, ministros de posições corretas, progressistas e de esquerda, errou feio ao indicar César Peluso (que dentre outras marcas, foi pupilo de Alfredo Buzaid, Ministro da Justiça de Médici e “racionalidade jurídica” do arbítrio) e Menezes Direito (ligado à direita católica), dois dos mais conservadores ministros da história recente da casa.

O caso de Joaquim Barbosa merece nota à parte. Joaquim tem uma trajetória pessoal exemplar. Homem estudioso, passou em concursos, estudou em algumas das instituições de ensino mais importantes do país e do exterior. Antes do Supremo, tinha uma produção consistente em temas constitucionais, em especial na questão das políticas afirmativas. Traz, em sua trajetória, uma rejeição em sua tentativa de virar diplomata apenas na fase da entrevista (quando a subjetividade entra em jogo e determina tudo), o que se pode concluir ter sido forte a incidência do racismo a lhe derrotar. Num momento em que Lula indicaria diversos ministros, Joaquim representava um enorme gesto, por ser negro e por elaborar justamente na área de políticas afirmativas. As críticas que tenho lido de algumas pessoas de que seria de direita são totalmente equivocadas e se amparam numa divisão esquerda-direita que não respeita um critério sério. Na realidade, Joaquim é de esquerda, acredita sinceramente numa sociedade mais justa, mas traz consigo posições “justiceiras” na área penal, em especial na questão do combate à corrupção, além de demonstrar uma visão distorcida de democracia. Como alguém com trajetória no Ministério Público, Barbosa reproduz aquilo que a própria instituição da qual é egresso prega: endurecimento do sistema penal, punição a qualquer preço, relativização do direito de defesa, com especial requintes de desprezo pelos advogados, dos quais Barbosa não esconde o tom de deboche. Assim como boa parte dos membros do Ministério Público, Joaquim se acredita “o verdadeiro representante dos anseios da sociedade”, o que lhe permite atropelar direitos individuais em nome dessa verdadeira “missão”. Sempre repito que Barbosa se parece muito com a ex-senadora Heloísa Helena, embora ocupe um espaço mais privilegiado, use um linguajar mais empolado e vista uma toga que lhe deu poder para atacar os “corruptos poderosos” com muito maior efetividade que a verborragia da hoje vereadora de Maceió, cujos minutos de relevância duraram dois ou três anos.

No entanto, todos esses apontamentos em relação aos ministros indicados por Lula trazem um grave problema: Lula e sua equipe erraram tanto por qual razão? Bem sabemos que a estrutura da Casa Civil tem plenas condições de apresentar ao Presidente um perfil completo e detalhado de qualquer cidadão, em especial alguém pleiteando uma nomeação de tal monta. Todas essas pequenas observações que fiz não eram dados estranhos ao Presidente quando, ainda assim, optou por tais indicações. Se eram, temos um grave problema operacional. Se não eram, realmente, temos um grave problema político, em especial nas nomeações dos perfis claramente conservadores, como Peluso e Menezes Direito. No caso de Barbosa, poderia se alegar que depois de nomeado, o “Batman” surpreendeu a todos e enveredou para caminhos não imaginados. Ainda assim, tal “ingenuidade” não chega a ser aceitável, já que não estamos falando da indicação de um membro de um conselho universitário, exatamente.

Claramente faltou um critério a Lula para as indicações ao Supremo. Ao nomear perfis tão díspares, alguns deles claramente “do outro lado”, do ponto de vista ideológico, possivelmente tenha optado por utilizar tais indicações para “pagar contas” com aliados ou simplesmente “fazer gestos”. Nenhuma das hipóteses é aceitável em se tratando da composição da Suprema Corte, onde algumas das decisões mais centrais da democracia ocorrerão e onde um ministro será, por décadas, as vezes, uma das pessoas mais poderosas da disputa política do país.

 

3 – As indicações de Dilma

 

Já Dilma teve, até aqui, a iniciativa de indicar três nomes ao STF (estando já aberta a possibilidade de um quarto, com a aposentadoria de Ayres Brito). Ao contrário de Lula, ela até agora se utilizou, aparentemente, de um critério comum nas nomeações de Rosa Weber, Luiz Fux e Teori Zavaschi, já que os três compunham tribunais superiores (a primeira o TST, os outros dois o STJ). Assim, haveria no critério de Dilma a opção por nomear ministros de perfil supostamente mais técnico, evitando a controvérsia gerada, por exemplo, pela nomeação claramente mais “política” de Toffoli, último da era Lula.

Nessa toada, Dilma aponta para uma tentativa de nomear “profissionais”, figuras menos identificadas com qualquer posição política prévia. Embora mais coerente, não deixa de estar equivocada. Primeiro, porque o Supremo não deve ser considerado o “último degrau da magistratura”, onde chegariam aqueles ministros dos Tribunais superiores mais capacitados ou mais “articulados”, como Fux tem procurado demonstrar que foi em sua corrida para chegar ao Supremo. A Suprema Corte deve expressar a diversidade das trajetórias no mundo do Direito, alternando magistrados de carreira com egressos dos MP e da advocacia. Qualquer critério que restrinja a apenas um setor das carreiras jurídicas a composição do STF lhe tornará uma corte homogênea demais, perdendo seu sentido.

Mas o maior dos equívocos de Dilma repete o de Lula.

 

4 – O erro comum nas indicações ao STF: o burocratismo sob o nome de “republicanismo”

 

Um dos debates mais distorcidos que sempre se repete a cada novo ministro do Supremo a ser sabatinado pelo Congresso é aquele que tenta criticar a nomeação quando ela é de alguém muito identificado com o Presidente da República, pessoal ou ideologicamente.

Evidente que a Suprema Corte de um país não deve ser apenas o espaço para acomodar seus operadores jurídicos mais brilhantes, como já fizeram Collor com Francisco Rezek, FHC com Gilmar Mendes e Lula com Dias Toffoli (embora, nos três casos, se deva reconhecer a grande capacidade intelectual). Ainda assim, não há qualquer crime em um Presidente da República indicar alguém que lá defenda ideias próximas às suas. Ele deve buscar exatamente isso, a ideia é essa! Nos Estados Unidos, o sistema é exatamente igual ao nosso, sendo que lá os juízes membros são claramente identificados como liberais ou conservadores: isso faz parte do jogo democrático estadunidense, sem qualquer hipocrisia. Aqui parece que estamos sempre permeados por essa acusação de “partidarização”. Infelizmente, Lula e Dilma parecem, muitas vezes, ficarem reféns desse discurso, ecoado especialmente pela “grande” imprensa. Parecem preocupados, a cada nomeação (exceto na de Toffoli, claramente) provar que não estão nomeando um “companheiro”, mas um jurista “isento”, como se isso pudesse existir.

A ideia de que um ministro do Supremo ideal seria algo próximo do “burocrata judicial eficiente” é não apenas de uma ingenuidade grave, mas uma posição superada por séculos de debate (o juiz que deveria apenas ser “a boca da lei” é um tipo ideal criado por Montesquieu em 1748). Curioso, aliás, que alguns tentem justificar essa busca da isenção como sendo “republicanismo”, já que a ideia do juiz boca-da-lei é algo derrotado exatamente pelo debate político contemporâneo, pelas mais notórias repúblicas, como a dos EUA.

Lula teve a rara chance de terminar seus oito anos de governo nomeando a maioria dos ministros do STF. Como dito, abriu mão de conformar uma maioria claramente progressista, garantindo, inclusive, a manutenção de tal composição para além de sua passagem pela Presidência. Manter uma maioria progressista no STF mesmo por longos anos após uma eventual saída do PT do Governo é algo importantíssimo para a disputa de longo prazo na sociedade brasileira, uma oportunidade que não deveria ser desprezada.

Após a saída do PT (e um dia isso ocorrerá), boa parte de seu legado poderá ser mantido (ou não) a partir da maioria da Suprema Corte. Algumas votações importantes para a democracia brasileira ocorreram no STF nos últimos anos (Raposa do Sol, União Homoafetiva), assim como algumas derrotas, também (como a manutenção da impunidade prevista na Lei da Anistia). Logo, a “maioria progressista” ocorre apenas em alguns temas. Falta uma maioria clara no STF, comprometida com um projeto de esquerda numa perspectiva mais complexa e de longo prazo.

No entanto, o problema está longe de se resumir às condenações da referida ação penal 470. Elas se concentram, principalmente, na incapacidade de fazer um balanço consistente do que aconteceu até aqui e do que virá pela frente.

 

5 – Os outros erros do PT na forma de “jogar o jogo”

 

Um dos pontos já mencionados por algumas vozes importantes do debate próximo ao PT como sendo um grande equívoco das análises “oficiais” diante do julgamento do “mensalão” é a incapacidade de produzir uma autocrítica diante dos episódios, por mínima e simbólica que seja. Uma das defesas, aliás, é totalmente equivocada, a de que não teria ocorrido compra de votos de congressistas, mas “apenas caixa dois”, como se isso também não fosse uma prática a ser merecedora de punição.

Mas o problema segue: o petismo está contaminado, de uns anos para cá, por uma postura de total adesão ao que podemos chamar, grosso modo, por “punitivismo”. Isso se expressa nos discursos da maioria de seus dirigentes relevantes. Diferentemente de períodos mais longínquos, onde o PT tinha uma posição diferenciada nas temáticas de segurança pública e sistema penal, aos poucos as opções do PT foram sendo hegemonizadas pela mesma lógica da “lei e da ordem”, de um punitivismo rastaquera, que despreza e por vezes até ataca os direitos humanos. Tal deslocamento de posição foi ocorrendo em especial a partir dos anos 2000, quando o PT ganhou a eleição presidencial e quando passou a buscar vitórias eleitorais majoritárias a qualquer preço, em cada estado ou cidade.

Atualmente, qualquer candidato a Prefeito do PT defende que a segurança pública também é tema de responsabilidade do Prefeito. Boa parte defende guardas municipais armadas. A barbárie sofisticada das câmeras de vigilância espalhadas pela cidade (quem ainda não leu “1984”, o faça) é tema também superado dentro do PT, embora seja, a meu ver, uma das grandes derrotas da civilidade do século XXI. Muitos são os casos em que segurança pública é a prioridade de candidatos petistas a prefeito. Nada mais equivocado, diga-se.

Nas iniciativas legislativas, o PT parece também bastante entrosado com essa postura de endurecimento de penas, criação de novos tipos penais, mudanças no sistema processual para facilitar punições. Só nos últimos dias, vimos a iniciativa da “Nova Lei Seca”, que tenta, especificamente para a questão do álcool, rasgar a Constituição e o Código de Processo Penal.

A proposta de Osmar Terra (PMDB-RS), que pode voltar a endurecer a política de drogas, ameaça passar com apoio quase unânime do Congresso. Para cada problema difícil de resolver, nossos legisladores e Governo atacam com nova lei penal. Com o silêncio anuente ou mesmo a operação militante da bancada do PT no Congresso. Viramos punitivistas, possivelmente por medo de debater francamente com a opinião pública ou talvez porque tenhamos sido tomados pelo conservadorismo, simplesmente.

Tudo isso, no entanto, complica em muito a conjuntura atual. O PT não parece saber muito bem elaborar respostas ao que acontece no debate político do país. Parece não saber bem como se relaciona com alguns temas importantes da democracia brasileira. Como os critérios para indicação de um Ministro do Supremo, por exemplo. Afinal, estamos falando das “novas estrelas” do jogo político do país. Então, Dilma seguirá errando nos seus critérios?

O “novo punitivismo” vai no mesmo sentido. Um dos maiores problemas do julgamento do “mensalão” está justamente na condenação sem provas, na interpretação extensiva para condenar os réus, no cerceamento do direito de defesa, na aplicação de penas elevadas e desproporcionais, no encarceramento de réus por alguns crimes cuja prioridade não deveria ser essa, mas a restituição dos desvios aos cofres públicos. Nada disso, no entanto, é debatido em profundidade pelo discurso petista, que parece mais preocupado em denunciar um golpe de estado próximo ou um “Supremo a serviço da direita”. Nada mais frágil e nada mais improdutivo em relação ao futuro. Enquanto isso, o punitivismo parece tomar conta da Suprema Corte, controla as iniciativas do Legislativo e até mesmo do Ministério da Justiça, com sua “nova lei seca”, com uma Polícia Federal que adora espetacularizar suas investigações, sem se preocupar com as consequências na intimidade dos acusados.

O que se percebe, portanto, é que o conservadorismo ataca por todos os lados, mesmo pelas frentes controladas pelo “petismo”. Aspectos importantes da disputa política de um país, que é a disputa cultural da sociedade, aquela que se dá no longo prazo, sobre o “legado” de um período, parece que não é compreendida por parte importante dos dirigentes do PT e do Governo Federal. Que daqui a alguns anos poderão deixar a Presidência da República com uma Suprema Corte controlada pelo conservadorismo, leis penais mais duras e um cenário asfaltado para um longo reinado conservador, legitimado por uma sociedade que não terá sido, ao longo dos anos de governo petista, disputada para um projeto humanista. Que os erros de análise sejam meus, assim espero.

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Lei Geral da Copa: alguns pontos preocupantes

1 – Muitos são os debates envolvendo a Copa do Mundo e sua conveniência de ser realizada no Brasil.

Se gastarão bilhões em dinheiro público para obras que não são necessariamente as prioritárias (incluindo estádios que depois ficarão abandonados ou subutilizados) num país onde a saúde e a educação públicas ainda precisam de muito aparelhamento. Por exemplo. Embora a crítica faça sentido, ela não se sustenta, porque a realização da Copa no Brasil gerará enorme retorno em movimentação financeira que, sem ela, não ocorreria. O dinheiro público investido retorna. Se a questão for apenas financeira, a crítica não se sustenta.

2 – Outro ponto onde os críticos apontam equívocos faz mais sentido, que são as obrigações assumidas pelas autoridades nas três esferas de governo para garantir a escolha da FIFA pelo Brasil e algumas de suas capitais.

A Lei Geral da Copa (Lei 12663/2012), de 05 de junho de 2012, apresenta diversos problemas sérios, em disposições que viram do avesso o Direito brasileiro e, em alguns casos, totalmente inconstitucionais.

3 – No entanto, mais uma vez, as críticas que mais aparecem atacam pontos menores e menos graves.

Uma das coisas que tem sido muito apontadas nas redes sociais é o fato da LGC prever, no art. 64, que as instituições de ensino médio devem priorizar suas férias no período coincidindo com a realização da Copa 2014. Assim, a classe média que ocupa mais as redes sociais tem utilizado essa disposição para mostrar o quanto o país iria parar durante a Copa, o quanto isso afetará nossa produtividade, o quanto a educação deve ser prioridade e tudo o mais. Mas o discurso não se sustenta. Primeiro, porque a Copa terá exato um mês, que é o período em que geralmente as férias escolares de inverno duram. Não há prejuízo ao calendário escolar. Nenhum dia de aula a menos será dada no ano. O que ocorrerá, apenas é um deslocamento, já que a Copa acontecerá entre meio de junho e meio de julho e em geral as férias escolares acontece coincidindo com julho. Ponto.

Mas boa parte da classe média facebuquiana adora fazer discursos sobre a educação. Nisso se resume sua generosidade, em defender uma abstrata ideia de educação que, se for desdobrada, vai mostrar que as escolas deveriam ter mais disciplina, mais recursos, mais dias de aula, mais “mérito”, mais produtivismo. Quase tudo é periférico, perfumaria. Como é a campanha da RBS pelas “respostas” na educação. O discurso conservador, aliás, se alimenta muito da ideia do mérito forjado a partir de uma educação forte e seus desdobramentos.

4 – O problema da Copa também não é porque se permitirá a venda de álcool nos estádios, na contramão do que diversos Estados já tinham consolidado como legislação. Os poucos jogos de Copa do Mundo não tem nenhuma relação com a realidade normal do futebol em cada praça. O público que assistirá os jogos de Copa é muito diferente daquele que vai normalmente aos estádios. Enquanto um jogo do Inter ou do Grêmio tem sempre a tensão típica de uma batalha, com todas as possibilidades de eventos mais violentos de um público que vive muito o futebol no seu dia-a-dia, os jogos de Copa do Mundo serão frequentados por pessoas que não vão assistir jogos dos times: um público bem menos “apaixonado”, pra bem e pra mal. Muitos virão de outros países até as sedes da sua própria seleção. A própria forma de comercialização e os preços dos ingressos excluirão automaticamente o camarada que vai a 10 ou 15 jogos do seu time durante o ano. Assim, a venda de duas ou três long neck durante uma partida de Copa do Mundo não alimentará episódios violentos, porque é pouco provável que alguém vá a um jogo entre Austrália e República Tcheca no Beira Rio em meados de junho de 2014 para brigar. Já num Gre-Nal, isso é a intenção de parte importante do público. Infelizmente.

5 – Os aspectos realmente graves da Lei Geral da Copa estão em outros pontos. A nossa pouco interessada imprensa empresarial passa rápido por esses debates e não deu a clara dimensão das implicações da Lei ao grande público. A tendência é de que grandes polêmicas aconteçam, quando todos se derem conta.

6 – Uma delas, talvez a com maior repercussão social, porque afeta a “pequena” economia e talvez envolva enormes expectativas de pequenos e médios comerciantes é a questão das “áreas de restrição comercial”. Reproduzo integralmente a seção da Lei que trata do tema, para que se perceba o quanto é complexa:

Art. 11.  A União colaborará com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios que sediarão os Eventos e com as demais autoridades competentes para assegurar à FIFA e às pessoas por ela indicadas a autorização para, com exclusividade, divulgar suas marcas, distribuir, vender, dar publicidade ou realizar propaganda de produtos e serviços, bem como outras atividades promocionais ou de comércio de rua, nos Locais Oficiais de Competição, nas suas imediações e principais vias de acesso.

 § 1o  Os limites das áreas de exclusividade relacionadas aos Locais Oficiais de Competição serão tempestivamente estabelecidos pela autoridade competente, considerados os requerimentos da FIFA ou de terceiros por ela indicados, atendidos os requisitos desta Lei e observado o perímetro máximo de 2 km (dois quilômetros) ao redor dos referidos Locais Oficiais de Competição.

 § 2o  A delimitação das áreas de exclusividade relacionadas aos Locais Oficiais de Competição não prejudicará as atividades dos estabelecimentos regularmente em funcionamento, desde que sem qualquer forma de associação aos Eventos e observado o disposto no art. 170 da Constituição Federal.

7 – A própria LGC está falando em “área de restrição comercial e de circulação”. Fala que será “observado o perímetro máximo de 2 km ao redor dos locais oficiais de competição” e afirma que tal restrição tem objetivo de “assegurar à FIFA e às pessoas por ela indicadas a autorização exclusiva para divulgar suas marcas, distribuir, vender, dar publicidade” nesse perímetro. O caput do art. 11 ainda estende essa exclusividade ao comércio de rua, “nas suas imediações e principais vias de acesso”.

A distância de 2km do estádio, aliás, é absurda. Para o caso de Porto Alegre, por exemplo, o Beira-Rio fica a exatos 2 km do Shopping Praia de Belas. O dado é pra que se perceba o tamanho da armadilha que a LGC consagra. Voltaremos a esse dado, depois.

8 – O art. 11 ressalva, no seu parágrafo 2º, que a área de restrição “não prejudicará as atividades dos estabelecimentos regularmente em funcionamento, desde que sem qualquer forma de associação aos Eventos”. Mas o que significa “qualquer forma de associação ao evento”, cara-pálida? O McÁurio, tradicional lancheria na entrada do Beira-Rio, poderá funcionar nos dias de jogos da Copa, por exemplo? Aposto todas as fichas que não, porque a FIFA entenderá que vender o hambúrguer e o refrigerante de PET que eles vendem há décadas ali naquele mesmo lugar entra no que eles consideram “forma de associação ao evento”, mesmo que a lancheria possa ser considera “regularmente em funcionamento”, ao que tudo indica, especialmente a sequencia de anos ali, no mesmo lugar. O mesmo se poderia falar de uma loja de artigos esportivos no Shopping Praia de Belas, porque não? E aí, fecha o Praia de Belas em dia de jogo? Fecha o McÁurio? Fecha todo o comércio que possa ter “forma de associação ao evento” num raio de 2 quilômetros, é isso?

O referido artigo, pra dizer o mínimo, traz consigo uma ambiguidade que irá gerar enormes polêmicas e possíveis arbitrariedades quando os fatos de aproximarem. Conforme o nível de truculência das autoridades de cada sede, os comerciantes locais, donos de pontos comerciais com décadas de vida, poderão sofrer enormes pressões e violências. Nem precisamos falar sobre os ambulantes, porque me parece óbvio que a repressão vai ser brutal (e não apenas nesse perímetro de 2km que a FIFA exige.

9 – O tema das “áreas de restrição” é, na Lei Geral da Copa, aquele que atinge mais gente, provavelmente. Que irá gerar as maiores manchetes. Duvido um jogo sequer em que não ocorrerão polêmicas sobre o direito de livremente comercializar no entorno dos jogos. Vou além: o direito de livre circular, sem ingresso, por certo vai ser atacado, conforme o nível de truculência de cada polícia militar (pra não falar de seguranças privados FIFA).

10 – Outros pontos também são alarmantes na LGC. Um regime de proteção muito mais duro da propriedade industrial vigerá para proteger os produtos licenciados pela FIFA. Várias são as exceções feitas às leis regulares do país a esse respeito, especialmente para cumprir com os “encargos FIFA”. Só essa entidade privada não precisará cumprir com diversos ônus de prova a que qualquer outra pessoa é obrigada, pra registrar em seu nome algum produto.

11 – Outro ponto que pode entrar no “rol das barbaridades” da LGC está nos seguintes artigos:

Art. 22.  A União responderá pelos danos que causar, por ação ou omissão, à FIFA, seus representantes legais, empregados ou consultores, na forma do § 6o do art. 37 da Constituição Federal.

 Art. 23.  A União assumirá os efeitos da responsabilidade civil perante a FIFA, seus representantes legais, empregados ou consultores por todo e qualquer dano resultante ou que tenha surgido em função de qualquer incidente ou acidente de segurança relacionado aos Eventos, exceto se e na medida em que a FIFA ou a vítima houver concorrido para a ocorrência do dano.

 Parágrafo único.  A União ficará sub-rogada em todos os direitos decorrentes dos pagamentos efetuados contra aqueles que, por ato ou omissão, tenham causado os danos ou tenham para eles concorrido, devendo o beneficiário fornecer os meios necessários ao exercício desses direitos.

 Art. 24.  A União poderá constituir garantias ou contratar seguro privado, ainda que internacional, em uma ou mais apólices, para a cobertura de riscos relacionados aos Eventos.

Grosso modo, a União Federal se compromete a indenizar a FIFA por todos os prejuízos que a entidade sofrer em relação às suas marcas, produtos e investimentos. A redação é ampla e favorável à FIFA, claro. Depois de indenizar a Grande Entidade, a União que corra atrás do verdadeiro causador do dano!

12 – Entre os artigos 30 e 33, são criados 4 tipos penais cujo único bem jurídico tutelado é o “interesse da FIFA”. Assim, na cara dura. Nada que interesse à sociedade brasileira. Nada que realmente seja grave, mas tá ali, quatro novos “crimes”, passíveis de punições. Tudo pena de três meses a um ano, só pra intimidar, ameaçar o sujeito com uma ida aos abomináveis Juizados Especiais Criminais (JECrim).

13 – Já nos últimos dispositivos da Lei, mais benefícios indevidos a uma entidade privada com altíssimos fins lucrativos. No art. 51, a previsão de que “a União será obrigatoriamente intimada nas causas demandadas contra a FIFA” sempre que a causa envolver os artigos 22 e 23 da LGC (justo aqueles que mencionamos antes), tudo “para que informe se possui interesse de integrar a lide”.

No art. 52, é permitido que controvérsias envolvendo a União e a FIFA “poderão ser resolvidas pela Advocacia Geral da União, em sede administrativa, mediante conciliação, se conveniente à União”. A permissão de que advogados públicos façam acordos judiciais ou extrajudiciais não é tão ruim. Mas quase nunca acontecem. Em regra, os advogados públicos não podem transigir acerca de nada que envolva pedidos de cidadãos contra o Estado. Agora, “contra” a FIFA, ficam autorizados por lei. No mínimo instigante a decisão do “legislador”.

14 – Mas ainda não terminou: o art. 53 isenta a FIFA e suas “subsidiárias, representantes legais, consultores e empregados” de “adiantamento de custas, caução, honorários periciais e quaisquer outras despesas devidas aos órgãos da Justiça Federal, da Justiça do Trabalho, da Justiça Militar da União, da Justiça Eleitoral e da Justiça do Distrito Federal e Territórios, em qualquer instância, e aos tribunais superiores”. Também prevê que “não serão condenados em custas e despesas processuais, salvo comprovada má-fé”.

Logo, mais um privilégio e tanto para uma entidade privada, que obtém lucro. Mesmo que venha a lesar um cidadão, não arcará com custas ou honorários. A Lei Geral da Copa iguala a FIFA “e os seus” (literalmente) ao próprio Estado, em juízo! Aliás, vai além, porque o Poder Público é condenado a pagar honorários sucumbenciais, quando perde uma ação. A FIFA e todo mundo que ela determinar estão livres disso, por lei!

15 – O que se vê, portanto, é que a Lei Geral da Copa veio pra pôr abaixo, ao menos até 31 de dezembro de 2014 (quando todas as suas disposições caducam), uma parte importante de normas que estruturam o comércio das cidades, a circulação de mercadorias, a propriedade intelectual, o direito processual, o sistema judicial e tudo o que pudesse, por “mera principiologia”, diminuir ou pôr em risco a “margem de lucro FIFA”.

Ler com um pouco de cuidado a Lei Geral da Copa faz qualquer entusiasmado com o fato do Brasil sediar a Copa de 2014 parar, ao menos, para dar uma pensada cuidadosa sobre a conveniência de se ceder tanto, em nome de ser sede do evento. Mas talvez o pior não seja nem a Lei e sua “letra fria”, mas a forma como as arbitrariedades que ela permite serão postas em prática. Embora seja exatamente o que a LGC tenta impedir, a judicialização pode virar um dos temas da Copa de 2014. E em alguns casos, talvez seja a única forma de cidadãos garantirem seu direito de ir, vir, comercializar seus produtos, abrir suas lojas e tudo o mais que a Constituição e todas as leis do país lhe garantem, ao longo dos anos. A ver.

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Um colorado se despede do Olímpico

Embora colorado, a iminente demolição do Olímpico me dói um pouco, sim. A brincadeira é saudável e a vida inteira me acostumei a chamar o estádio da Azenha de “chiqueiro”. Sinceramente, acho o Olímpico por fora uma coisa meio violenta na geografia da cidade. Mas como todo estádio que um dia tenhamos frequentamos guarda um pouco das nossas emoções, não é diferente com o Olímpico.

Confesso mais: na realidade, muitas das minhas emoções mais importantes como torcedor do Inter e de futebol (nessa ordem, sempre) se passaram lá, no estádio que deixará de existir, infelizmente.

Eu tinha 10 anos em fevereiro de 1989 quando, pela primeira vez, tive a oportunidade de ir a um estádio. Era um guri que morava na pequena Santana da Boa Vista e já tinha sido convencido pelo meu pai a torcer pelo Inter, mesmo que numa década já difícil (e especialmente em anos muito duros, onde o Colorado não ganhava nem gauchão). Naqueles dias escaldantes, Inter e Grêmio iam disputar dois clássicos valendo pelas semifinais do Brasileirão de 88 (nessas coisas que só a bagunça do futebol brasileiro é capaz de explicar). Depois de algum convencimento por parte de meus padrinhos, fui liberado pelos meus pais para vir passar uma semana em Porto Alegre com o objetivo de assistir aos dois jogos.

Numa quarta-feira no meio da tarde, fui com meu padrinho Arthur para o primeiro jogo, o Gre-Nal do Olímpico. Logo, era a primeira vez que eu ia a um jogo de futebol em estádio e, pela ordem dos jogos e ironias da vida, o guri colorado teria a primeira experiência com o maior espetáculo da terra justamente no “Chiqueiro”, que é o estádio do adversário, seja ele qual for. Mas a ironia tem requintes de crueldade, no caso: como meu padrinho é gremista (e dos mais que conheço), não tive alternativa naquele primeiro jogo senão ir pra torcida do Grêmio, com ele. Como ele tinha a estranha mania de ir sempre muitas horas antes do horário do jogo, ficamos ao menos umas duas horas só esperando os portões serem abertos. Como éramos, nas minhas distantes lembranças, os primeiros chatos na volta do estádio, ele ainda conseguiu convencer um dos seguranças a permitir que fossemos até o campo. Tudo aquilo era um mundo inimaginável. E era no Olímpico. Um zero a zero típico, como foi o último clássico disputado na quente tarde de 02 de dezembro de 2012.

Por dupla sorte, pro jogo do domingo ele conseguiu passar a tarefa de me levar ao jogo para amigos colorados, me dando a alegria de ver o “Gre-Nal do Século” do meio da arquibancada inferior do Beira-Rio. A outra grande sorte foi que estava no meio da massa vermelha na comemoração de uma virada histórica, dois gols de Nilson em jogadas armadas pelo genial ponteiro Maurício. Uma virada no segundo tempo, com um jogador a menos. O maior dos Gre-Nais, pra sempre.

A diferença marcante entre os dois momentos é que em 1989 a torcida adversária ocupava cerca de um quarto do estádio. Nos anos 2000, vi vários Gre-Nais no Olímpico, acompanhado de amigos e as vezes até sozinho. Entre 2004 e 2006, especialmente, não perdi um. Nesse período, o visitante tinha cerca de 4 mil ingressos à disposição. Já não era muito tranquilo, mas era emocionante. Lembrarei sempre do Gre-Nal em que fizemos 3 x 1 no Grêmio e selamos o rebaixamento do tricolor num dos seus piores anos. Chovia muito e era véspera da eleição de 2004. Suprema alegria contribuir com o rebaixamento do Grêmio e isso lá, dentro do Olímpico.

O último Gre-Nal que eu fui já fazem 06 anos. Foi também um 0 x 0. Primeiro jogo de decisão do Gauchão de 2006. No jogo de volta, o empate em 1 x 1 no Beira-Rio nos custou o título regional e talvez tenha sido o catalisador para uma “sacudida” que nos levaria a ganhar a Libertadores, meses depois. Mas aqueles dois jogos foram chatos, truncados, avolantados, como quase todos os Gre-Nais são. Só que poucas vezes me incomodei tanto. Na saída do Olímpico, tive que correr pra não ser cercado, com dois amigos. Começava a lamentável pregação de realizar clássico com torcida única. Comentei tristemente com um dos amigos que aquele era o último Gre-Nal em que iria ao Olímpico. Não quis mais correr o risco. Aquela tarde me doeu como colorado, mas muito mais como apaixonado pelo futebol. De algum modo, o medo de morrer numa briga de torcidas me tirou um dos grandes prazeres, que era aquela caminhada cuidadosa e tensa ao Olímpíco, pela Azenha tão condicionada por ser caminho do futebol (o que será da Azenha daqui pra frente, aliás?)

Mas o fato mais marcante de toda minha subjetividade envolvendo o Olímpico não é ainda nenhum dos jogos que eu já narrei. É um empatezinho chato em 1 x 1, em 16 de outubro de 1994, pelo Brasileirão. Dois times meia boca, numa época de vacas magérrimas, especialmente pro nosso lado (ainda estávamos distantes 12 anos da retomada das glórias). Lembro quase nada do jogo em si. Mas foi o único jogo que eu fui ao estádio com meu pai. O Zé Mário tem a mesma fobia para “junção de gente” que eu, só que ele não abre exceção. Eu abro, para shows e estádios. Ainda assim, depois de um certo esforço, consegui convencê-lo a deixar a volta pra Pelotas pra depois da hora do jogo.

Ir junto pro estádio é um dos maiores sinais de amizade que duas pessoas podem cultivar. Numa relação pai e filho, é ter a felicidade de compartilhar uma intimidade que o futebol gera e talvez poucas outras coisas. Por essas ironias tantas da vida, foi o único jogo que consegui convencer meu pai a ir. Tentei outras vezes propor idas ao Beira-Rio, mas nunca. E ele, tão avesso àquilo tudo, tão louco pra ir embora, tão impaciente, mal termina o jogo e se envereda por uma saída, a primeira que viu. Estávamos no meio da torcida dos donos da casa, mesmo que eu tenha advertido ele que não era aquele o caminho. Porque o clima era menos hostil em razão do empate modorrento, só sobraram uns gritos e nenhuma pedra. Impensável aquele erro nos dias de hoje, em que metros e um batalhão de brigadianos separam as torcidas. Embora o jogo chato, foi um bonito domingo aquele único em que eu fui com meu pai ao estádio. Tenho incrivelmente nítidas as imagens de nossa caminhada de volta pra Cidade Baixa, via Érico Veríssimo, num sol forte, numa massa meio misturada de azuis e vermelhos, também impensável nos violentos dias de hoje.

De toda essa confissão, fica minha tristeza sincera pelo fim do Olímpico. Tenho contrariedade com essa necessidade de uma busca constante pelo hipernovo, pelo hipermoderno, essa ideia de que as cidades devem viver uma eterna juventude. Sou contra derrubar estádios onde boa parte da história de uma cidade foi vivida pra aproveitar o terreno e erguer espigões de duvidoso gosto. Na mesma década, Porto Alegre terá feito isso com o Olímpico e os Eucaliptos. Nesse ponto, acertou o Internacional quando optou por fazer uma reforma no Beira-Rio: tudo o que eu não quero é que o lugar onde algumas das minhas melhores recordações foram vividas vire sede de meia dúzia de escritórios ou apartamentos com piscina.

Ficarão, portanto, com o demolido Olímpico, lembranças marcantes do que fui e do que sou. E isso que o Olímpico só esteve na minha vida, ao vivo, por algumas horas sob sol e chuva. Ainda assim, belas horas. Aos amigos gremistas que estão tão chorosos e cheios de dúvida com o futuro, meu sincero respeito. Só tenho a lhes dizer que guardo comigo, também, um pouco do Olímpico.

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