Arquivo de janeiro \07\UTC 2013

A oposição brasileira sonha com um novo Jânio ou um novo Collor?

Enquanto via alguns amigos de rede social compartilhando o sonho de ver Joaquim Barbosa Presidente, por mais que lamentasse a falta de compreensão de mundo de quem o fazia, não chegava a considerar um assunto relevante. Quando a “hipótese Joaquim” passa a ser aventada por alguns intelectuais orgânicos da oposição, ela se torna um assunto a ser tratado.

A fantasia em torno de Joaquim Barbosa se baseia numa ideia de que o país vive uma “crise ética”, que esse é o grande problema do país e que Joaquim, pelo que demonstrou como relator do “processo do mensalão”, tem o destemor suficiente para enfrentar “os políticos” e “moralizar o país”. Grosso modo, o discurso é esse. Tudo errado. Alguns que o repetem, sabem disso. Ainda assim, são desonestos o suficiente para continuar alimentando essa hipótese. Faz parte do jogo da oposição.

1 – A “hipótese Joaquim” começa a ser alimentada por parte da oposição

Na Folha de São Paulo de 23 de dezembro de 2012, o poeta Ferreira Gullar publicou o artigo “Será esse o cara?”, em que exalta a figura de Joaquim Barbosa e termina defendendo-o como candidato a presidente. O texto de Gullar é um primor de desonestidade intelectual. Me obrigo a transcrever um trecho, para ilustrar o que falo.

Após exaltar a atuação de Barbosa e dizer que foi decisivo para “punir os que atentaram contra a democracia brasileira e os valores éticos que a sustentam”, Gullar dá “chave de ouro” ao seu raciocínio:

E isso pode ter importantes consequências: a impunidade que impera, particularmente quando o delito envolve o interesse público, é um dos principais obstáculos à solução dos problemas nacionais. Basta considerar as recentes denúncias de falcatruas envolvendo centenas de milhões de reais, ocorridas em todos os níveis da administração pública. Diante desses escândalos a que temos assistido, o combate à corrupção e à impunidade é um fator determinante do nosso futuro como nação digna e justa.

“Mas isso dificilmente acontecerá se o petismo continuar governando o país e aparelhando a máquina do Estado. Sabemos que uma das primeiras medidas tomadas por Lula, ao assumir a Presidência da República, foi revogar o decreto que obrigava o preenchimento de cargos técnicos por técnicos. É que ele queria ocupá-lo com sua corriola, como o fez, para perpetuar-se no poder. Daí os mensalões”.

Depois desse primor de desonestidade intelectual, onde um dos maiores poetas vivos do Brasil usa expressões como “falcatruas” e “corriola”, pra não deixar a dever nada para os piores usuários do Facebook, deixa aberta a “hipótese Joaquim”, no seu último parágrafo:

As alternativas existentes dificilmente seriam capazes, a curto prazo, de mudar isso. Talvez seja por essa razão que, fora dos partidos, começa a se esboçar um movimento para fazer de Joaquim Barbosa o candidato da mudança”.

Do lamentável artigo, há que se extrair algumas conclusões. O poeta maranhense pode analisar política de forma equivocada, mas não é um ingênuo. Já ocupou funções de direção na área cultural nos governos de Jânio, Itamar e Fernando Henrique. É uma figura identificada, nos últimos vinte anos, com a visão tucana de mundo. Logo, não há como ler o manifesto dele como o mero desabafo de um cidadão comum, indignado com a corrupção.

Se a oposição partidária de direita tivesse uma alternativa consistente ao atual governo, certamente Ferreira Gullar não estaria alimentando a “hipótese Joaquim”. Ocorre que a situação da oposição brasileira é dura. Dilma goza de índices de popularidade nunca vistos, nem por Lula. Ambos lideram qualquer pesquisa de intenção de voto e da decisão de ambos sobre a candidatura do PT sairá o próximo presidente. Só uma tragédia na economia pode viabilizar a candidatura tucana. Cada vez mais, parece só restar ao antipetismo alimentar o “programa da ética” para tentar, de algum modo, atacar o Governo de modo a criar um cenário mais favorável.

Logo, o discurso de Gullar, antes reproduzido, faz todo sentido: tentar criar uma ideia de que o país vive uma “crise ética” que “ameaça a democracia” e “atrapalha o andamento do país”. A responsabilidade disso é “dos políticos” em geral e do PT em particular. Diante disso, fundamental criar um candidato corajoso o suficiente para enfrentar “tudo isso”, derrotar o PT e enquadrar “os políticos”, fazendo surgir daí um país “ético”, moralizado, “ordeiro” e, por isso, justo. Tal construção é uma desonestidade intelectual grosseira, além de requentar um discurso várias vezes já inventado na história do país, sempre levando, no seu resultado, aí sim, a verdadeiras crises. Basta lembrar de dois nomes: Jânio Quadros e Fernando Collor.

2 – A “crise ética” que não existe

Quem tenta criar um quadro de “crise ética” no país sofre de duas possíveis moléstias: ou é um completo desconhecedor da história recente do país (daqueles incapazes de ler um verbete da Wikipédia) ou é um completo desonesto.

O debate sobre a moralidade percorre toda a história brasileira, em especial na República. Rui Barbosa se notabilizava como defensor da moral e dos bons costumes. Algumas de suas frases são sempre invocadas para ilustrar discursos contra a corrupção. Era uma espécie de “Pedro Simon da República Velha”, embora mais relevante e capaz. Embora nunca tenha sido objeto de estudo mais apurado, já vi diversas menções de que Rui Barbosa atuava como lobista de alguns interesses privados e não era assim tão probo como adotado pelos livros de história.

No curto período democrático 1946-64, o tema da corrupção era o centro do debate político. De lá o termo “udenismo”, já que a União Democrática Nacional organizava boa parte de sua pregação em torno da moralidade e do combate à corrupção. A peroração moralista finalmente fez efeito quando elegeu Jânio Quadros, em outubro de 1960. Jânio já identificava a corrupção como o grande problema do país. Candidato por uma legenda inexpressiva, foi apoiado pela forte UDN, mas atacava “a política”. Na época, a tese da “crise ética” o elegeu em boa medida por conta das acusações de corrupção que pesavam contra Juscelino, em razão da construção de Brasília. O combate à corrupção escondia o verdadeiro contexto: a UDN queria derrotar o varguismo e o “comunismo” e não tinha, nos seus quadros, alguém com força suficiente para isso. Por trás da “ética” de Jânio se escondia o anticomunismo e o antivarguismo. O resultado bem sabemos: Jânio durou sete meses na presidência. Menos de três anos depois, o país caia na longa noite da ditadura.

Na eleição direta seguinte, mais de trinta anos depois, repetiríamos a dose ao eleger Collor. Na saída da ditadura e após cinco anos de Sarney, Collor se apresentou como um político jovem, com uma passagem relâmpago pelo governo de Alagoas, onde enfrentara os setores privilegiados do funcionalismo e “os políticos”. Era o “caçador de marajás”. Na falta de um quadro confiável, o conservadorismo embarcou na aventura, evitando a eleição de Lula ou Brizola, as duas grandes “ameaças” daquela eleição. Mais uma vez, o moralismo servia como elemento central do discurso conservador, viabilizando um candidato que vinha “de fora do esquema” da elite política e econômica. Tanto assim que anunciava exatamente que enfrentaria “os políticos”. A história de Jânio se repetia como farsa. Não como nova tragédia por conta da habilidade de Itamar e pela esperteza dos tucanos, que ocuparam o vazio e construíram a candidatura de FHC, primeiro presidente a ser eleito e cumprir o mandato até o final desde Juscelino.

O discurso da ética nunca é inocente, especialmente quando reproduzido por gente com maior capacidade de analisar o quadro real da política. Pela UDN, Juscelino sequer teria assumido. Um movimento liderado pelo Mal. Lott garantiu a posse, com apoio de setores do exército. Logo, talvez não houvesse uma verdadeira “crise ética” no governo de JK, mas apenas um ressentimento do udenismo, que queria impedir um presidente democraticamente eleito de exerceu seu mandato.

A pauta ética, portanto, percorre a história republicana brasileira. Quem tenta dar ares de ineditismo a isso, é burro ou desonesto. Nada autoriza, da mesma forma, que se fale que atualmente existe mais corrupção que em qualquer outro momento da nossa história. Quem faz esse discurso precisaria provar isso, em dados.

Outra ideia falsa: a de que o Brasil seria um país mais corrupto do que outras democracias. Quem reproduz isso talvez não leia jornais, pois ignora que a política estadunidense é constantemente pautada por escândalos de compras de votos, venda de mandatos, financiamentos obscuros de campanhas, enriquecimentos estranhos. Assim com aqui, os lobbies tem alto poder de influência nas decisões políticas e suas “bancadas” no Congresso.

O que existe de real é uma necessidade de construir um discurso capaz de tentar atingir o governo atual. Na falta de um programa (e uma candidatura) consistente, a oposição resvala pro velho moralismo e tenta criar alternativas. Não percebe (ou, percebendo, é irresponsável) que mesmo que tudo o que sonha desse certo, estaria apenas criando uma nova tragédia.

3 – A metodologia de um “governo contra os políticos”

O ideal expresso por Ferreira Gullar e alguns amigos de Facebook é que Joaquim Barbosa largue sua toga e venha para a disputa de 2014, para, na incapacidade dos tucanos de serem alternativa, derrotar Lula ou Dilma. Como o único discurso capaz de mobilizar contra o governo é o da ética, atacar “os políticos” vira método. Até porque é fácil. Cola. A “classe média” adora. No discurso médio do brasileiro, “os políticos” são um corpo abstrato, apartado da sociedade, que parecem brotar do nada. Da leitura de alguns discursos, parece que só “os políticos” são desonestos.

O que faria um presidente eleito disposto a “enfrentar os políticos”?

Um primeiro cenário, mais óbvio, é o de repetirmos as experiências desastrosas de Jânio e Collor. Embora figuras lamentáveis, ambos caíram exatamente porque acreditaram na ideia de que eram maiores que “os políticos” e não fizeram mediações. Jânio não se dispôs a compor com os militares e com a UDN. Collor acreditou que, pela legitimidade de seus 35 milhões de votos, poderia, sozinho, resolver os problemas que identificava no país. Caíram porque não quiseram compor, fundamentalmente.

Uma outra alternativa seria um golpismo parecido com o de Fujimori, que fechou o Legislativo e colocou toda a máquina do Estado a reprimir e eliminar adversários. Vivemos coisa parecida com os militares. Não me espanta que muitos sonhem com isso, já que o discurso autoritário seduz parcela importante dos brasileiros.

A outra alternativa recente que um “presidente contra a Política” poderia adotar é algo próximo do que Hugo Chávez fez na Venezuela. Eleito para romper com o “Pacto de Punto Fijo” (um acordo de revezamento de poder entre os partidos tradicionais, em que nada mudava há décadas), Chávez chamou para a sua figura a reorganização das instituições venezuelanas (com uma imediata nova constituinte), enfraquecendo com sucesso os partidos tradicionais e criando uma “nova elite” política. Se por um lado obteve sucesso porque efetivamente mudou o país para melhor, por outro tais mudanças são muito centradas na sua personalidade, no seu mito. Tanto que estamos vendo uma verdadeira crise diante de sua enfermidade. Entre a opção do chavismo e aquela do “lulismo”, de fazer mudanças mais pontuais negociando com a política tradicional, ainda prefiro a segunda alternativa, embora respeite a experiência venezuelana.

Curiosamente, a mesma imprensa que alimenta uma hipótese de “mudança contra os políticos” para tentar derrotar o PT considera Chavez, a mais bem sucedida mudança desse tipo, um “ditador”, mesmo que sucessivamente eleito pelo povo.

4 – A “ética” e o vazio programático da oposição

Logo, o que se percebe é que o discurso em torno da “candidatura” de Joaquim Barbosa a presidente é apenas um desvario irresponsável de pessoas incapazes ou desonestas intelectualmente. Nenhuma experiência histórica séria autoriza a se pensar que ele (ou alguém com a mesma plataforma) teria algum sucesso. Pelo contrário, tal conceito é autoritário.

O que combate a corrupção é a construção de uma esfera pública cada vez mais consistente e empenhada no combate à corrupção, independente de quem esteja na direção do Executivo. Tal caminho está sendo percorrido (1). O que não ajuda é o fato de que em geral o discurso da ética só vale pra combater “a corrupção do outro”.

Mais: não se “acaba com a corrupção”. No máximo, é possível trazê-la a níveis aceitáveis. Mas nenhum lugar do mundo e nenhum regime “acabou com a corrupção”: no máximo, ela foi escondida. Enquanto houver Estado, propriedade e circulação de dinheiro, sempre haverão “espertos” que tentarão obter vantagens nas suas relações com o dinheiro público. O que cabe ao debate político é exatamente construir instituições capazes de combater de forma eficaz os casos que são apurados. Controle público, debate honesto do tema, funcionamento regular e independente das instituições são mais importantes para isso que discursos fortes feitos por meia dúzia de lideranças hipócritas.

No entanto, a oposição ao PT, diante de sua própria incapacidade de articular um projeto alternativo completo, tenta centrar fogo no “programa ético” (2), como se ele fosse capaz de organizar um projeto de país. Falta, evidentemente, um mínimo de consistência a isso. Com isso, cai num denuncismo e na reprodução de um discurso que sequer é capaz de lhe beneficiar, já que qualquer pessoa com discernimento lembrará que os anos sob Fernando Henrique não foram exatamente exemplares nesse quesito “ético”.

Assim, quando percebemos figuras públicas ligadas ao tucanato defendendo Joaquim Barbosa, estamos diante de uma carência total de uma oposição consistente. O antipetismo parece disposto a tudo. Até mesmo inventar um novo Jânio ou um novo Collor.

(1) Recomendo o vídeo em que o Prof. Pedro Estevam Serrano trata do tema: http://www.youtube.com/watch?v=wg5GpVNrnzQ

(2) Mesmo que não centre nisso, a fala de Marilena Chauí (http://www.youtube.com/watch?v=9RbBPVPybpY&feature=share) aborda um pouco o vazio da “ideologia da ética”.

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