Arquivo de fevereiro \26\UTC 2013

O Judiciário entre o espetáculo e uma ideia de Justiça

Semana passada, “Caso Gil Rugai”. Agora, volta o caso do “Goleiro Bruno”. O Tribunal do Juri tem servido para alimentar a imprensa ávida por sangue, suor e lágrimas. Essa cada vez maior espetacularização do Juri ajuda a Justiça?

 

1 – A semana que passou (até a sexta-feira, 22, dia da sentença) foi de notícias do “Caso Gil Rugai”, o jovem paulistano é acusado de matar o pai e a madrasta. Foi condenado a mais de 30 anos de cadeia. Recorrerá. A próxima semana volta a ter o “Goleiro Bruno” como personagem. O Tribunal do Juri tem servido, portanto, para alimentar a imprensa ávida por sangue, suor e lágrimas. Como envolve “crime tentados ou consumados contra a vida” (quase sempre, homicídios), o Tribunal do Juri acaba sendo o espaço de resolução de casos rumorosos, que mobilizam a “opinião pública”: pai que mata a filha, filha que mata o pai, celebridade que mata a amante, amante que mata a celebridade. E assim seguiremos por todo o sempre, enchendo os cadernos “Cotidiano” ou a parte de “Geral” dos jornalões. Milhares de compartilhamentos no Facebook exigindo “Justiça” (que sempre é igualada a condenações altas) e até protestos na porta dos fóruns fazem parte do circo. A grande questão é: essa cada vez maior espetacularização do Juri ajuda a Justiça? Para onde caminhamos?

 

2 – Nos últimos anos, essa onda de transformação do Juri em espetáculo parece aumentar. O caso Nardoni talvez tenha sido dos mais comovedores julgamentos da história do país, não sem razão. Um crime bárbaro, inexplicável. No entanto, fico a pensar o que faz com quem um sujeito pinte uma plaquinha com alguma frase de efeito e vá para a porta do Fórum exigir uma condenação em um processo cujos autos em geral são compostos de diversos volumes, milhares de folhas. Como ele pode ter certeza de qual o resultado é exatamente “O Justo”?

 

3 – Um caso em que a bestialidade do público e da cobertura dos jornalões ficou estampada foi o julgamento de Lindemberg Alves, que matou a ex-namorada Eloá há alguns anos, num episódio dramático e absurdo. O homicídio praticado por homens que não aceitam a ruptura de relacionamentos é uma das piores facetas do ser humano e expressão do que há de mais arcaico e estúpido da cultura masculinista, onde o homem se torna “dono” da sua esposa ou namorada. No meu critério, são os crimes mais indignantes.

Logo, normal que exista grande comoção e sede de “vingança” pela coletividade. No entanto, o juri do caso foi marcado pela hostilização do público sedento da porta do fórum contra a advogada do réu. Na imprensa e nas redes sociais, alto grau de indignação contra a conduta da advogada que, segundo alguns, teria sido insolente, chegando ao desplante de dizer ao Juiz-Presidente do Juri que ele “devia ler o Código Penal”.

Essa a manchete. Daí, todas as conclusões contra a advogada. Depois, vai se ver que ela contestou uma interpretação do Juiz em relação ao Código Penal. Qualquer advogado com um mínimo de altivez e que tenha feito umas cinco audiências já se viu diante da situação de ter que endurecer com um juiz. Nada de errado. Aliás, aos incautos cabe informar que juiz, promotor e advogado não têm, entre si, hierarquia no processo: cada um cumpre uma função específica e nenhum “manda” no outro.

Portanto, a imprensa e o público tinham tamanho pré-julgamento que, a bem da verdade, já condenavam não apenas o réu, mas a sua advogada. Para esse setor majoritário da “opinião pública”, não cabia defender o réu. Talvez só uma tortura pública (do réu e da advogada) fosse capaz de dar satisfação à sede de vingança. Isso é “Justiça”?

 

4 – O julgamento do “Caso Gil Rugai”, que durou exatamente a semana entre 18 e 22 de fevereiro, foi mais um desses casos rumorosos, que mexem com a emoção popular, fazendo com que o réu chegue ao juri já condenado. O que está em julgamento é o crime em si, pouco importam as provas darem conta da certeza que é necessária para colocar alguém preso durante 30 anos. Nesse sentido, tem razão o advogado de Rugai, que afirma que a condenação por 4 x 3 foi uma vitória, porque ele chegou ao juri condenado por 7 x 0.

 

5 – Mas não conheço o processo para emitir opinião se Rugai matou ou não seu pai. O que quero discutir aqui é o lado “anedotário” do julgamento, que apareceu no seu último dia (Folha de São Paulo, 23 de fevereiro, C1 e C2).

Primeiro, a notícia de que o Protomor do caso comemorou com os punhos fechados a condenação do réu. Tal fato gerou grande confusão na sala do Juri, com reação indignada de alguns e gáudio da maioria do público sedento.

Pouco depois, após a leitura da sentença, o Juiz-Presidente do Juri fez uma “saudação” (figura não prevista, evidentemente, nos fundamentos da sentença) e agradeceu a presença de sua sogra na plateia, “despertando risadas do público e até do réu”.

 

6 – A conduta de ambos expressa o que há de pior na conduta de parte dos profissionais investidos nas carreiras públicas judiciárias: o estrelismo e o personalismo que não condizem com o sentido de suas atribuições, fazendo esquecer toda a responsabilidade inerente a tais funções.

É comum que, antes do enterro de determinada vítima de homicídio já se veja alguns delegados dando entrevista apontando quem é o autor do fato para, dias depois “indiciar”, dizer qual a pena pode pegar, se deve seguir preso ou não, reclamar se a prisão temporária foi revogada pelo juiz. Policiais indo à imprensa com o discurso do “a gente prende e a Justiça solta” é praxe.

Promotores são mais sofisticados e em geral ainda mais seguros de si na sua imensa vontade de serem estrelas na sociedade de espetáculo. Se aos delegados em geral cabe a glória do cadáver ainda quente, ao promotor pavão cabe o momento de “representar a sociedade” no Tribunal do Juri. Muitas entrevistas, muitos programas de TV, coluna social. Alguns promotores não conseguem conter o próprio ego. A isso chegou a se cunhar a expressão “Síndrome de Cembranelli”, por conta do promotor do caso Nardoni que, por algum momento, achou que era uma espécie de “Antonio Fagundes da Justiça Penal”. Quando tal Sindrome vira o fio, o promotor termina vibrando com o resultado do Juri, como se o time dele tivesse feito um gol.

Nesse jogo todo, os juízes são as figuras que menos aparecem e alguns não escondem sua frustração com isso. Logo, fazer “saudação” depois de ler a sentença foi, sem dúvida, uma bela “sacada” do juiz do caso Rugai. Ele conseguiu chamar a atenção. O problema é que estamos cada vez mais distantes de um Judiciário sóbrio, reservado e técnico, como deveria ser num “ponto ótimo” de funcionamento da Justiça.

 

7 – E quando falo em “técnica”, que fique claro que não é imaginar que deva existir uma distância da sociedade que torne o Judiciário incapaz de entender o que o povo quer ou precisa. O ponto não é esse.

O texto que vocês estão lendo, por exemplo, não é de alguém isento. Sou advogado, trabalho com defesa penal e sou assumidamente garantista. Logo, evidente que minha opinião está “contaminada” por posições políticas que adotei ao longo da minha vida como militante político e advogado militante.

Um juiz, no entanto, ao julgar um processo, em especial na área penal, deve se ater muito mais à prova dos autos do que ao “clamor das ruas”, tão reivindicado pelo Presidente do STF, Joaquim Barbosa, que acredita representar esse sentimento. Se é importante que o Judiciário esteja aberto à vida real em temas patrimoniais, familiares, empresariais, trabalhistas, tributários e em quase todas as áreas do Direito, é fundamental que, no julgamento de um processo penal, ele tente se afastar desses “clamores” e analise a prova que tem diante de si. O clamor pela condenação de um réu não pode se prestar a impedir que um julgamento justo ocorra, impedindo o direito de defesa.

Mais: condenar um réu (e, portanto, jogar essa pessoa dentro do sistema prisional brasileiro, que é sórdido) sem a certeza suficiente de culpabilidade, contrariando a prova dos autos, apenas para atender a uma suposta “voz das ruas” é tão criminoso quanto quem, de forma intencional ou culposa, cria essas ondas públicas de comoção que pré-julgam seres humanos acusados de crimes.

 

8 – No nosso sistema constitucional, optamos por um modelo de carreiras jurídicas mais afastadas do “clamor das ruas”. Por isso que juízes, promotores e delegados não são eleitos por voto popular. Juízes de primeiro grau (aqueles cujas decisões mais imediatamente afetam à população) são investidos exclusivamente por concurso público. Tal opção é corretíssima, diga-se. É uma forma de garantir que tais profissionais não precisam se sujeitar ao jogo do espetáculo público em busca da popularidade. Nos EUA, muitos estados elegem juízes, promotores, xerifes, juízes das cortes estaduais. Até mesmo em filmes de Hollywood ou livros do John Grisham é possível perceber que é um modelo que sofre grandes críticas: tais autoridades se obrigam a tomar atitudes que não gostariam e que não primam pela melhor técnica em nome do jogo da maioria. Sem falar na influência do poder econômico sobre tais eleições.

Nesse ponto, importante marcar que democracia não é simplesmente “vontade da maioria”, como alguns incautos acreditam. Democracia é algo bem mais complexo: para além de ser resultado das escolhas das maiorias em relação a seus governantes, importa necessariamente no respeito aos direitos assegurados por setores minoritários da população e o asseguramento de um pacto de longo prazo. Uma democracia em que uma maioria eventual não sofra qualquer freio do sistema constitucional é um caminho rápido e seguro para a tirania. Hitler foi eleito e muito legitimado pelo seu povo, por exemplo. Bush também foi, pra falar de um exemplo recente.

 

9 – Como não precisam do voto popular, juízes, promotores e delegados deveriam, justamente, compreender que seu papel não é “ouvir o clamor das ruas”. Não que esse não seja um critério importante para o mundo do Direito. Ele não deve é ser o único.

Juízes e promotores gozam de uma série de prerrogativas importantes e que servem exatamente para evitar as pressões de maiorias eventuais: não podem ser removidos de sua jurisdição contra a sua vontade, não podem ter redução salarial, são muito bem remunerados, dentre outras. Embora as decisões possam ser revistas em recurso, não sofre pressão hierárquica direta sobre suas opções. Tudo isso faz com que estejam investidos de poderes suficientes para, muitas vezes, quando sua convicção assim apontar, possam adotar posição claramente minoritária em relação à pressão “das ruas”. Faz parte do jogo que optamos, pelo nosso sistema constitucional.

Assim, quando um juiz, promotor, especialmente, mas também os delegados, se jogam à fogueira das vaidades, não é um eventual cidadão que tem seus direitos de defesa atingidos, mas o nosso pacto constitucional, como um todo.

 

10 – Quando um juiz abandona o rito e a lei e faz uma “saudação” no final de um julgamento para agradecer os parentes, mandar abraço pra sogra e os amigos da imprensa, ele extrapola sua função e, mais, ele contraria o sentido de impessoalidade que o cargo público lhe exige.

Falta a muitos desses profissionais compreenderem que não são estrelas de um filme, não são políticos, não são atores da Globo nem jornalistas famosos. E não devem ser. Juízes, promotores e delegados (pra falar apenas das três carreiras mais seduzidas pelos holofotes) são funcionários públicos, como quaisquer outros. Claro, detém um investimento público maior. Gozam de alguma prerrogativas especiais. Carregam uma responsabilidade e um poder de decisão importantes. Mas são, acima de tudo, funcionários. São parte d´O Estado. Devem prestar contas à fração do Estado a qual estão vinculados, não aos órgãos de imprensa.

Quanto mais observarmos comportamentos espetaculares e discursos empolgados de tais funcionários públicos, mais estaremos nos afastando do sentido que nossa Constituição (e séculos de acúmulo prático e teórico do Direito) pensou para as instituições da Justiça. E, por mais que pareça o contrário, quanto mais tais funcionários estiverem preocupados com o clamor imediato das ruas (que é sempre fomentado e traduzido pelos jornalões), mais estaremos pondo em risco nossa democracia, ainda em fase de experimentação e maturação.

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Aécio: a não-alternativa da oposição

 1 – Um jovem líder em decadência

 

Aécio Neves fez, no dia 20 de fevereiro, seu segundo discurso na tribuna do Senado em dois anos de mandato. E o fez no mesmo dia em que o PT realizava, em São Paulo, uma festa para celebrar os 33 anos de Partido e os 10 anos de Governo Federal, permitindo aos seus apoiadores da imprensa empresarial colocarem sua manifestação no mesmo patamar de importância da festa do PT.

O Senador mineiro, diga-se, tem sido um fracasso em sua segunda passagem no parlamento. Nos anos FHC, foi um deputado federal de destaque, ocupando a Presidência da Câmara. Era um tucano em ascendência, muito jovem e neto do lendário Tancredo. Tinha tudo para ser Presidente da República numa sonhada eternização do tucanato. Aécio certamente seria a “terceira fase” do PSDB no governo, depois de FHC e de Serra.

Em 2002, se elegeu Governador de Minas Gerais, tendo governado durante os mesmos oito anos em que Lula foi presidente. Cotado para concorrer contra Dilma no seu melhor momento, foi impedido por Serra, que ainda controlava a máquina partidária e organizava as expectativas tucanas de que Lula não conseguiria eleger o sucessor. Só restou a Aécio eleger o sucessor em Minas e rumar ao senado, em votação consagradora. Teria a oportunidade de se afirmar como grande líder da oposição e apostar num desgaste de Dilma. A aposta que antes existia de que Dilma não seria capaz de ser boa candidata se transferia para uma suposta incapacidade dela tocar o governo sem Lula. Nesse cenário, Aécio seria o candidato natural para assumir o governo em 2014, embalado ainda na sua experiência em Minas, com seu “choque de gestão” tão decantado. Era o “neoliberalismo do século XXI”.

Só que nada do que projetam os tucanos desde que deixaram o Governo Federal parece funcionar. Dilma se afirmou e, ao seu modo, manteve a estabilidade política à frente do Governo Federal. Embora existam maiores tensões com a base aliada e com setores do empresariado do que no segundo Governo Lula, ainda assim Dilma surfa em altíssimos índices de popularidade e é candidata favorita à reeleição.

Aécio, por sua vez, se mostra em queda como referência. Não consegue ser sequer o membro mais destacado da oposição a Dilma na casa. Perde por quilômetros para Pedro Taques (PDT) e Randolfe Rodrigues (PSOL), que, goste-se ou não de suas posições, são quadros políticos com capacidade de sinalizar uma alternativa crítica ao Governo, em especial nos temas envolvendo a moralidade pública.

A eleição da mesa do Senado foi exemplo. Aécio silenciou num momento em que os dois citados se apresentaram como alternativas a Renan Calheiros, mesmo sabendo que não tinham potencial para fazer mais que vinte votos. De algum modo conseguiram polarizar publicamente, ocupar espaços de uma imprensa e uma “opinião pública” ávida por ver alguém bater em Renan, num quadro onde o PT pagava a conta da governabilidade. Aécio silenciou, como quase todo o PSDB. Ao final, ficou a nítida impressão de que muitos tucanos “apoiaram”, mas não votaram em Taques, já que 24 senadores afirmaram o voto no pedetista, mas apenas 18 votaram. Nos dias seguintes, era evidente o desconforto dos jornalões com a postura de Aécio. A Folha de São Paulo, em especial, fez a crítica expressa à sua covardia.

2 – O cenário do discurso de 20 de fevereiro

É nesse quadro que Aécio, com todas as mídias voltadas para ele, fez seu pronunciamento. Todo entoado em tom vacilante, quase todo ele lido. Provou que Aécio não emociona ninguém, ficando longe até mesmo de ser um orador destacado, num momento em que a política brasileira nem tem grandes tribunos.

Mas vamos tratar não da forma, mas do “conteúdo” do discurso do principal líder da oposição brasileira.

O “líder” tucano começa repetindo a mesma “churumela” de que “o PT escolheu comemorar seu aniversário falando do PSDB”. Tal reclamação expressa uma visão despolitizada que, infelizmente, “pega bem”, de que “não se deve falar mal dos outros”, em nenhum tipo de debate. Uma exagerada e nefasta forma de reproduzir a velha “cordialidade” brasileira, aliada ao contemporâneo e não menos nefasto “bom mocismo” onde Marina Silva também tenta tirar uma casca.

Debater é comparar projetos, tanto em seus fundamentos programáticos como nos seus resultados. Desde o momento em que o Brasil conseguiu estabilizar sua democracia (com a eleição de FHC em 1994), tivemos oito anos de PSDB e dez de PT. Evidente que comparar as diretrizes programáticas e os resultados de cada período é legítimo e necessário. Por óbvio, só o fará quem entender que leva alguma vantagem nisso.Evidente que ao PSDB, de resultados claramente mais pobres, cabe tentar fugir da comparação, o que faz de modo a parecer que é criminoso “falar do passado”. Não é.

O debate político francês até hoje é pautado pelas marcantes experiências de Charles De Gaulle, que inspirará talvez por mais um século os conservadores, enquanto a experiência de Francois Mitterrand será sempre invocada, para bem ou para mal, quando se falar no Partido Socialista. A política britânica será sempre polarizada a partir da experiência de Margaret Tatcher, queiram ou não os conservadores, que serão para sempre identificados pela liderança da “Dama de Ferro”. Por certo os trabalhistas pagarão a conta e colherão dividendos do seu líder mais expressivo em décadas, Tony Blair. No debate dos Estados Unidos, a mesma coisa: republicanos e democratas vivem a invocar, para ganhar ou tirar pontos do adversário, experiências históricas marcantes. Não há como debater política nos EUA sem pensar em Lincoln, Rossevelt, Eisenhower, Kennedy, Nixon, Clinton ou Bush. O legado negativo de Bush foi fundamental para garantir a reeleição de Obama, de resultados medianos no seu primeiro mandato. A lembrança constante e a comparação de sua serenidade e equilíbrio em relação ao seu antecessor obscurantista foi fundamental para que a maioria do povo (especialmente hispânicos, negros e pobres em geral) optassem pelo “mal menor”, evitando a volta dos republicanos. Essa lembrança de Bush poderá ainda fazer Obama eleger seu sucessor, provavelmente.

Logo, não há nada de errado no fato do PT se comparar ao PSDB e utilizar a experiência dos dois mandatos dos tucanos como elemento de mobilização do seu potencial eleitorado. O povo brasileiro reelegeu Lula em 2006 e elegeu Dilma em 2010 claramente marcado pela comparação dos governos presentes com o passado recente e ruim. Quanto mais tempo o PT conseguir manter a memória desse período vivo no imaginário popular, mais se beneficiará disso. Algo legítimo, afinal.

Embora critique o PT por comparar seus governos com os do PSDB, logo a seguir Aécio passa a cobrar a respeito de temas onde o PT, na sua história de 33 anos, teria optado pelos seus interesses partidários, contrários aos do país. A cobrança, embora contraditória com o que acabara de reclamar, é legítima. Numa democracia felizmente estável, cada um deve ser cobrado pelos seus erros e invocar seus acertos.

Os supostos erros do PT na história, que Aécio invoca, são controversos. Talvez hoje, com a experiência de ser governo e participar de composições amplas e heterodoxas, a maioria do PT agiria de forma diferente diante de tais dilemas. Mas eles foram parte da história do PT e da razão do Partido ter se construído como uma referência no quadro partidários dos anos 80 e 90. Assim, as críticas pelo fato do PT não ter votado em Tancredo no Colégio Eleitoral ou não ter composto o Governo Itamar Franco são legítimas e merecerem um debate à parte, que não é o objetivo aqui. Mas é curioso que Aécio ache errado tratar do início dos anos 2000 e queira pautar o que ele acha errado de posições do PT em 85 ou 88.

Sobre a “Constituição Cidadã de Ulysses”, cabe um parágrafo. Primeiro, caberia informar a Aécio que a Constituição não é “de Ulysses”, mas de todo o povo brasileiro. A figura hábil e respeitada do Presidente da Câmara pode ser sido importante nas mediações, mas a Carta Maior não é dele. Aliás, embora não tenha assinado, ao final, a Carta, o PT teve importante participação no seu debate e formulação, com a presença de Lula, Olívio Dutra, Florestan Fernandes e outras referências fundamentais daquele momento histórico. Embora tenha discordado das suas conclusões, o PT participou vivamente do processo constituinte. Ignorar isso é parte da distorção típica do frágil discurso que Aécio tenta organizar para tentar trazer para ele e para os seus todas as conquistas da redemocratização dos anos 80. Mas até as árvores do Serrado sabem que o PT cumpriu um papel fundamental na construção da democracia brasileira. Queira Aécio ou não.

O discurso segue com “todos vocês conhecem as enormes incongruências do Governo Dilma” e outras afirmações que jogam no seu espectador a responsabilidade de compor um conteúdo que ele não consegue transmitir. O principal líder da oposição do país parece transferir aos seus espectadores a responsabilidade de odiarem o Governo, sem que ele tenha a obrigação de dizer a razão. Só depois começa a desenvolver os tais “13 pontos” de erros do PT que ele diz que “não foi fácil escolher”, pois teria tantos outros. E nos “13 pontos”, Aécio prova, por 13 vezes, sua incapacidade de propor um projeto alternativo de país. Não apenas porque não tem profundidade maior que um pires, mas porque o tempo todo se contradiz em sua própria metodologia de análise.

 

3 – Aécio e seus 13 micos

 

Antes, reclamara que o PT compara os governos sem levar em conta a conjuntura econômica mundial para, no seu “ponto 1”, criticar o baixo crescimento do PIB brasileiro, sem lembrar da crise internacional. É a Europa – e não o Brasil – que vive crise grave nos índices de emprego. Por qual razão Aécio fala no PIB e na inflação (ponto 4), mas não fala do emprego formal nos últimos anos? Devia, ao menos, adotando o método que ele propôs no início, analisar o Brasil dentro de uma conjuntura global. Mas ele esquece a situação da Espanha ou dos EUA, para falar só de duas economias que estão muito pior que a brasileira.

Quando invoca os problemas das estatais (ponto 6), demonstra que é fiel leitor da Folha, porque vai mostrando que sua pauta é a mesma do tradicional jornal dos Frias. Talvez porque os jornalões consigam hoje pensar melhor um projeto alternativo de país do que o PSDB. Mas ignora o que o governo do partido dele fez com o patrimônio público no país. A PETROBRÁS teria sido privatizada, não fosse uma reação forte da oposição à mudança de nome para PETROBRAX, nos últimos anos de FHC (o primeiro passo no processo, como todo mundo sabe). A Vale, que tem uma importância estratégica fundamental para o país está aí, nas mãos da iniciativa privada, graças aos tucanos. Curioso ele vir falar de estatais com todas as recentes revelações do que fizeram sobre a chamada “Privataria”.

Falar ainda em “paralisia do país” (ponto 2), indústria sucateada (ponto 3), o “mito da autossuficiência” (ponto 7) ou do “risco de apagão” (ponto 8) é parte de uma proposital cegueira. Mais uma vez, se utiliza do método de leitura da realidade da imprensa empresarial: apontar limites do país sem lembrar que temos uma história de mais de 500 anos. Risível ter de rebater o tema “risco de apagão”, quando sabemos que foi em 2001 que o país realmente passou pela situação de empresas e residências cumprindo metas de redução de gastos de energia, sob risco de racionamento. Embora as trombetas tucanas, nada disso ocorre agora, mas ocorreu há 12 anos atrás. Como sempre, Aécio tenta analisar o país sem pensar sua história. Ao menos quando não lhe convém.

Evidente que Aécio falaria de ética (ponto 13), embora, estranhamente, o faça apenas nesse discurso sob encomenda. Sua coerência poderá ser vista se e quando o “mensalão tucano” (quem envolve, afinal de contas, o PSDB de Minas Gerais) for a julgamento. Até lá, sempre parecerá a velha história da “pimenta nos olhos dos outros”. Curioso também que Aécio tenha silenciado na eleição da mesa do Senado, evitando se confrontar com Renan Calheiros, tão atacado pela imprensa e outros setores de oposição (com razão, diga-se). Curioso que Aécio nunca falou sobre Carlinhos Cachoeira e Marconi Perillo. A moralidade pública, para Aécio, é algo bem esporádico e seletivo.

Não menos hilário um tucano falar em “desmantelamento da Federação” (ponto 9), quando foi no período deles que tal processo foi mais perverso. Diversos instrumentos de concentração de recursos na União foram implementados nesse período, como a DRU e a Lei Kandir, para falar só de dois mecanismos inventados sob o tucanato.

Se Aécio vivesse a realidade do Brasil profundo (e não apenas a dos bares do Rio de Janeiro), teria já conversado ao menos com alguns prefeitos do PSDB e perceberia que hoje existem diversas formas pelas quais os municípios obtém recursos para além daqueles já vinculados. Por mais que se possa criticar os critérios e achar que existe “partidarização”, se pode analisar a realidade de alguma cidades cujos prefeitos não são governados pelo PT e que tem recebido enorme injeção de recursos federais (Porto Alegre é um caso típico, mas no interior do Brasil isso pode ser ainda mais claramente percebido).

Após os tais “13 pontos”, Aécio volta à sua incoerência habitual, falando em “herança bendita de FHC”, que o PT estaria “exaurindo”. Qualquer debate sério sobre a nossa histórica recente precisa reconhecer o mérito que FHC teve na estabilização da economia, mesmo que sob marcos ortodoxos e excludentes (que, aponta com razão Aécio, foram mantidos por Lula, nos seus primeiros anos). Também é mérito de Fernando Henrique ter sido o primeiro presidente eleito a cumprir integralmente o mandato desde Jucelino. Quase quarenta anos depois, portanto. Para além disso, falar em “herança bendita de FHC” é debochar com a memória ainda viva do país que recebeu um Estado ausente, uma economia desmantelada, uma crise geral de renda e uma exclusão social brutal. Ninguém que não esteja muito contaminado pela posição partidária há de aceitar que o PT está “exaurindo a herança bendita” que recebeu. É deboche, só pode.

O que mais marca o discurso de Aécio é sua distância da realidade. Nenhuma das pautas que escolhe é capaz de sensibilizar setores expressivos da sociedade (talvez só a pauta mais óbvia, da ética). O discurso do tucano é falsamente empolado, formal e economicista (embora seja de um conhecimento de economia que não impressiona ninguém). Aécio nem fala a linguagem do povo, nem supera a profundidade que tem, por exemplo, o Jabor e o Merval Pereira, prováveis inspiradores do seu discurso.

Para além de não falar uma linguagem acessível, Aécio se mete a falar de temas que, para 99% da população, são de uma distância absurda, como as supostas maquiagens contábeis que a Fazenda teria operado e que afetariam a credibilidade brasileira (ponto 5). Um tema como esse não consegue ser entendido (ou não desperta a atenção) nem mesmo por parte dos leitores diários do Valor Econômico. Se a intenção dele é falar para a Banca, cumpre o papel. Se pretende ser ouvido por alguém do povo (ou ao menos da classe média), vai mal.

Talvez tentando se fazer entender, fala superficialmente sobre saúde e educação (ponto 11), sem chegar a aprofundar. Não diz onde mudaria algo. Apenas fala genericamente sobre o país, como sempre. De temas do gosto popular, fala ainda da “insegurança pública” (ponto 10) e elogia a “corajosa posição” de Alckmin na implementação da internação compulsória de usuários de crack. Fica evidente que, na oca mente do tucano, basta gastar dinheiro com armamento para ter um país mais “seguro”, pois suas frases se resumem a criticar que o Governo Federal gasta pouco com a área que, deve saber ele, que já foi Governador, é responsabilidade central dos estados e não da União. Nesse ponto, aliás, Aécio deve saber que a situação mais sensível da segurança pública é no Estado governado por Alckmin, onde a violência policial (como política de Estado) gera uma onda contrária de terror do crime organizado que faz com que o povo paulistano viva sob o medo. O problema aí não é de gastar mais, mas de opções que os tucanos paulistas fazem, de manter até hoje um padrão de policiamento que massacra o povo, que elimina o “inimigo interno” como já fazia a ditadura militar. Tratar segurança pública apenas como volume de recursos é de um primarismo absurdo.

O fechamento do discurso segue na mesma batida: a velha história de que a esquerda tenta cercear a democracia e a liberdade de imprensa, que trata os adversários como “inimigos a serem eliminados”e outras bobagens. Tudo discurso vazio, tudo fora da pauta real do mundo. Como muito bem pontuado pelo Senador Lindbergh Farias (PT-RJ) em seu aparte, em nenhum momento do discurso de Aécio se ouviu falar em “povo, pessoas, gente, emprego, miséria, inclusão social”. Em uma frase, sintetizou Aécio e o espírito do PSDB na sua leitura do país. O partido que governou afastado da realidade do povo faz oposição pensando apenas na lógica de sua cada vez menor base social. O discurso de Aécio é a expressão de uma oposição alienada, que não se desafia a pensar um projeto alternativo. E que, aliás, parece cada vez esvaziar mais o conteúdo das suas próprias críticas anteriores, como forma de, talvez, parar de perder a já diminuta base eleitoral potencial. Afinal, onde foram parar as críticas aos programas sociais do Governo, as duras críticas às cotas? Nesse ponto, parece que Aécio preferiu ignorar Merval, Marco Villa e Demétrio Magnoli. Afinal, falar de modo que o povo não entenda até faz parte da fantasia tucana. Mas seguir falando aquilo que afronta totalmente o interesse do povo, talvez Aécio vá tentar esconder, pra evitar se isolar ainda mais do imaginário popular.

Cada vez mais, Aécio e o PSDB parecem distantes da pauta real do Brasil. Cada vez mais, quem quiser derrotar o PT, precisará se abraçar a outras alternativas. Talvez por isso Eduardo Campos e Marina Silva sejam tão incensados: pelo menos são líderes que entendem um pouco melhor o país onde vivem.

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