O Judiciário entre o espetáculo e uma ideia de Justiça

Semana passada, “Caso Gil Rugai”. Agora, volta o caso do “Goleiro Bruno”. O Tribunal do Juri tem servido para alimentar a imprensa ávida por sangue, suor e lágrimas. Essa cada vez maior espetacularização do Juri ajuda a Justiça?

 

1 – A semana que passou (até a sexta-feira, 22, dia da sentença) foi de notícias do “Caso Gil Rugai”, o jovem paulistano é acusado de matar o pai e a madrasta. Foi condenado a mais de 30 anos de cadeia. Recorrerá. A próxima semana volta a ter o “Goleiro Bruno” como personagem. O Tribunal do Juri tem servido, portanto, para alimentar a imprensa ávida por sangue, suor e lágrimas. Como envolve “crime tentados ou consumados contra a vida” (quase sempre, homicídios), o Tribunal do Juri acaba sendo o espaço de resolução de casos rumorosos, que mobilizam a “opinião pública”: pai que mata a filha, filha que mata o pai, celebridade que mata a amante, amante que mata a celebridade. E assim seguiremos por todo o sempre, enchendo os cadernos “Cotidiano” ou a parte de “Geral” dos jornalões. Milhares de compartilhamentos no Facebook exigindo “Justiça” (que sempre é igualada a condenações altas) e até protestos na porta dos fóruns fazem parte do circo. A grande questão é: essa cada vez maior espetacularização do Juri ajuda a Justiça? Para onde caminhamos?

 

2 – Nos últimos anos, essa onda de transformação do Juri em espetáculo parece aumentar. O caso Nardoni talvez tenha sido dos mais comovedores julgamentos da história do país, não sem razão. Um crime bárbaro, inexplicável. No entanto, fico a pensar o que faz com quem um sujeito pinte uma plaquinha com alguma frase de efeito e vá para a porta do Fórum exigir uma condenação em um processo cujos autos em geral são compostos de diversos volumes, milhares de folhas. Como ele pode ter certeza de qual o resultado é exatamente “O Justo”?

 

3 – Um caso em que a bestialidade do público e da cobertura dos jornalões ficou estampada foi o julgamento de Lindemberg Alves, que matou a ex-namorada Eloá há alguns anos, num episódio dramático e absurdo. O homicídio praticado por homens que não aceitam a ruptura de relacionamentos é uma das piores facetas do ser humano e expressão do que há de mais arcaico e estúpido da cultura masculinista, onde o homem se torna “dono” da sua esposa ou namorada. No meu critério, são os crimes mais indignantes.

Logo, normal que exista grande comoção e sede de “vingança” pela coletividade. No entanto, o juri do caso foi marcado pela hostilização do público sedento da porta do fórum contra a advogada do réu. Na imprensa e nas redes sociais, alto grau de indignação contra a conduta da advogada que, segundo alguns, teria sido insolente, chegando ao desplante de dizer ao Juiz-Presidente do Juri que ele “devia ler o Código Penal”.

Essa a manchete. Daí, todas as conclusões contra a advogada. Depois, vai se ver que ela contestou uma interpretação do Juiz em relação ao Código Penal. Qualquer advogado com um mínimo de altivez e que tenha feito umas cinco audiências já se viu diante da situação de ter que endurecer com um juiz. Nada de errado. Aliás, aos incautos cabe informar que juiz, promotor e advogado não têm, entre si, hierarquia no processo: cada um cumpre uma função específica e nenhum “manda” no outro.

Portanto, a imprensa e o público tinham tamanho pré-julgamento que, a bem da verdade, já condenavam não apenas o réu, mas a sua advogada. Para esse setor majoritário da “opinião pública”, não cabia defender o réu. Talvez só uma tortura pública (do réu e da advogada) fosse capaz de dar satisfação à sede de vingança. Isso é “Justiça”?

 

4 – O julgamento do “Caso Gil Rugai”, que durou exatamente a semana entre 18 e 22 de fevereiro, foi mais um desses casos rumorosos, que mexem com a emoção popular, fazendo com que o réu chegue ao juri já condenado. O que está em julgamento é o crime em si, pouco importam as provas darem conta da certeza que é necessária para colocar alguém preso durante 30 anos. Nesse sentido, tem razão o advogado de Rugai, que afirma que a condenação por 4 x 3 foi uma vitória, porque ele chegou ao juri condenado por 7 x 0.

 

5 – Mas não conheço o processo para emitir opinião se Rugai matou ou não seu pai. O que quero discutir aqui é o lado “anedotário” do julgamento, que apareceu no seu último dia (Folha de São Paulo, 23 de fevereiro, C1 e C2).

Primeiro, a notícia de que o Protomor do caso comemorou com os punhos fechados a condenação do réu. Tal fato gerou grande confusão na sala do Juri, com reação indignada de alguns e gáudio da maioria do público sedento.

Pouco depois, após a leitura da sentença, o Juiz-Presidente do Juri fez uma “saudação” (figura não prevista, evidentemente, nos fundamentos da sentença) e agradeceu a presença de sua sogra na plateia, “despertando risadas do público e até do réu”.

 

6 – A conduta de ambos expressa o que há de pior na conduta de parte dos profissionais investidos nas carreiras públicas judiciárias: o estrelismo e o personalismo que não condizem com o sentido de suas atribuições, fazendo esquecer toda a responsabilidade inerente a tais funções.

É comum que, antes do enterro de determinada vítima de homicídio já se veja alguns delegados dando entrevista apontando quem é o autor do fato para, dias depois “indiciar”, dizer qual a pena pode pegar, se deve seguir preso ou não, reclamar se a prisão temporária foi revogada pelo juiz. Policiais indo à imprensa com o discurso do “a gente prende e a Justiça solta” é praxe.

Promotores são mais sofisticados e em geral ainda mais seguros de si na sua imensa vontade de serem estrelas na sociedade de espetáculo. Se aos delegados em geral cabe a glória do cadáver ainda quente, ao promotor pavão cabe o momento de “representar a sociedade” no Tribunal do Juri. Muitas entrevistas, muitos programas de TV, coluna social. Alguns promotores não conseguem conter o próprio ego. A isso chegou a se cunhar a expressão “Síndrome de Cembranelli”, por conta do promotor do caso Nardoni que, por algum momento, achou que era uma espécie de “Antonio Fagundes da Justiça Penal”. Quando tal Sindrome vira o fio, o promotor termina vibrando com o resultado do Juri, como se o time dele tivesse feito um gol.

Nesse jogo todo, os juízes são as figuras que menos aparecem e alguns não escondem sua frustração com isso. Logo, fazer “saudação” depois de ler a sentença foi, sem dúvida, uma bela “sacada” do juiz do caso Rugai. Ele conseguiu chamar a atenção. O problema é que estamos cada vez mais distantes de um Judiciário sóbrio, reservado e técnico, como deveria ser num “ponto ótimo” de funcionamento da Justiça.

 

7 – E quando falo em “técnica”, que fique claro que não é imaginar que deva existir uma distância da sociedade que torne o Judiciário incapaz de entender o que o povo quer ou precisa. O ponto não é esse.

O texto que vocês estão lendo, por exemplo, não é de alguém isento. Sou advogado, trabalho com defesa penal e sou assumidamente garantista. Logo, evidente que minha opinião está “contaminada” por posições políticas que adotei ao longo da minha vida como militante político e advogado militante.

Um juiz, no entanto, ao julgar um processo, em especial na área penal, deve se ater muito mais à prova dos autos do que ao “clamor das ruas”, tão reivindicado pelo Presidente do STF, Joaquim Barbosa, que acredita representar esse sentimento. Se é importante que o Judiciário esteja aberto à vida real em temas patrimoniais, familiares, empresariais, trabalhistas, tributários e em quase todas as áreas do Direito, é fundamental que, no julgamento de um processo penal, ele tente se afastar desses “clamores” e analise a prova que tem diante de si. O clamor pela condenação de um réu não pode se prestar a impedir que um julgamento justo ocorra, impedindo o direito de defesa.

Mais: condenar um réu (e, portanto, jogar essa pessoa dentro do sistema prisional brasileiro, que é sórdido) sem a certeza suficiente de culpabilidade, contrariando a prova dos autos, apenas para atender a uma suposta “voz das ruas” é tão criminoso quanto quem, de forma intencional ou culposa, cria essas ondas públicas de comoção que pré-julgam seres humanos acusados de crimes.

 

8 – No nosso sistema constitucional, optamos por um modelo de carreiras jurídicas mais afastadas do “clamor das ruas”. Por isso que juízes, promotores e delegados não são eleitos por voto popular. Juízes de primeiro grau (aqueles cujas decisões mais imediatamente afetam à população) são investidos exclusivamente por concurso público. Tal opção é corretíssima, diga-se. É uma forma de garantir que tais profissionais não precisam se sujeitar ao jogo do espetáculo público em busca da popularidade. Nos EUA, muitos estados elegem juízes, promotores, xerifes, juízes das cortes estaduais. Até mesmo em filmes de Hollywood ou livros do John Grisham é possível perceber que é um modelo que sofre grandes críticas: tais autoridades se obrigam a tomar atitudes que não gostariam e que não primam pela melhor técnica em nome do jogo da maioria. Sem falar na influência do poder econômico sobre tais eleições.

Nesse ponto, importante marcar que democracia não é simplesmente “vontade da maioria”, como alguns incautos acreditam. Democracia é algo bem mais complexo: para além de ser resultado das escolhas das maiorias em relação a seus governantes, importa necessariamente no respeito aos direitos assegurados por setores minoritários da população e o asseguramento de um pacto de longo prazo. Uma democracia em que uma maioria eventual não sofra qualquer freio do sistema constitucional é um caminho rápido e seguro para a tirania. Hitler foi eleito e muito legitimado pelo seu povo, por exemplo. Bush também foi, pra falar de um exemplo recente.

 

9 – Como não precisam do voto popular, juízes, promotores e delegados deveriam, justamente, compreender que seu papel não é “ouvir o clamor das ruas”. Não que esse não seja um critério importante para o mundo do Direito. Ele não deve é ser o único.

Juízes e promotores gozam de uma série de prerrogativas importantes e que servem exatamente para evitar as pressões de maiorias eventuais: não podem ser removidos de sua jurisdição contra a sua vontade, não podem ter redução salarial, são muito bem remunerados, dentre outras. Embora as decisões possam ser revistas em recurso, não sofre pressão hierárquica direta sobre suas opções. Tudo isso faz com que estejam investidos de poderes suficientes para, muitas vezes, quando sua convicção assim apontar, possam adotar posição claramente minoritária em relação à pressão “das ruas”. Faz parte do jogo que optamos, pelo nosso sistema constitucional.

Assim, quando um juiz, promotor, especialmente, mas também os delegados, se jogam à fogueira das vaidades, não é um eventual cidadão que tem seus direitos de defesa atingidos, mas o nosso pacto constitucional, como um todo.

 

10 – Quando um juiz abandona o rito e a lei e faz uma “saudação” no final de um julgamento para agradecer os parentes, mandar abraço pra sogra e os amigos da imprensa, ele extrapola sua função e, mais, ele contraria o sentido de impessoalidade que o cargo público lhe exige.

Falta a muitos desses profissionais compreenderem que não são estrelas de um filme, não são políticos, não são atores da Globo nem jornalistas famosos. E não devem ser. Juízes, promotores e delegados (pra falar apenas das três carreiras mais seduzidas pelos holofotes) são funcionários públicos, como quaisquer outros. Claro, detém um investimento público maior. Gozam de alguma prerrogativas especiais. Carregam uma responsabilidade e um poder de decisão importantes. Mas são, acima de tudo, funcionários. São parte d´O Estado. Devem prestar contas à fração do Estado a qual estão vinculados, não aos órgãos de imprensa.

Quanto mais observarmos comportamentos espetaculares e discursos empolgados de tais funcionários públicos, mais estaremos nos afastando do sentido que nossa Constituição (e séculos de acúmulo prático e teórico do Direito) pensou para as instituições da Justiça. E, por mais que pareça o contrário, quanto mais tais funcionários estiverem preocupados com o clamor imediato das ruas (que é sempre fomentado e traduzido pelos jornalões), mais estaremos pondo em risco nossa democracia, ainda em fase de experimentação e maturação.

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