Chávez e a democracia: pequenas notas de uma equação complexa

Do período de Chávez: ficará um legado de transformações marcantes da Venezuela e da América Latina. Dentre as heranças, uma eterna polêmica: sua relação com a democracia no continente.

1 – Hugo Chávez Frias é um personagem complexo. É possível le-lo apenas como o líder popular que mudou a história da Venezuela, invertendo prioridades e incluindo milhões de pessoas como personagens da vida do seu país (e que é sua experiência é politica, economica e moralmente superior à brasileira, por exemplo). É ainda possível caracterizá-lo como um sujeito truculento, fanfarrão, um caudilho, dentre tantos. Alguns até o chamam de ditador “ou quase-ditador”, como disse o sempre pobre Merval Pereira. Se a leitura que glorifica Chavez pode ser pobre, a segunda é simplesmente insustentável. Chávez e a experiência que liderou pode servir como razão para um debate rico sobre a democracia e as democracias. Mas se agora podemos fazer algumas análises, só o decorrer do tempo fará realmente Justiça com o chavismo e a marca profunda e positiva que ficará na América.

A democracia venezuelana

2 – Hugo Chávez surge como personagem em 1992, quando lidera uma fracassada quartelada contra o então presidente, Carlos Andrés Pérez. Por conta de ter sido um dos líderes da insurreição (e ter assumido praticamente sozinho a responsabilidade), chegou a ficar preso por dois anos, antes de ser anistiado.

Um primeiro ponto é peculiar na história venezuelana. Enquanto toda a América Latina enfrentou ditaduras militares brutais entre os anos 1960-80, a Venezuela viveu uma democracia liberal estável, fruto do chamado Pacto de Punto Fijo, datado de 1958, onde os principais partidos se comprometiam com um funcionamento democrático de padrão liberal-burguês, que evitaria sobressaltos ao longo das décadas seguintes. No entanto, se tal regime pactuado garantiu uma democracia formal, não garantiu sua materialidade, capaz de incluir o povo na economia e decisões do país. O revezamento entre dois partidos ao longo de décadas poderia ser comparado ao revezamento entre paulistas e mineiros na República Velha brasileira. Não deixava de ser, na prática, uma democracia de cunho censitário.

E nessa curva da história venezuelana, surge Chávez. Militar com origem popular, liderou a referida rebelião, que já não fora o primeiro episódio de revolta violenta de cunho popular. Antes disso, ocorrera em 1989 o caracazo, cujas estimativas apontam para 2000 mortes. A rebelião de 1992 foi um novo episódio de demonstração da necessidade de ruptura com o Pacto de Punto Fijo: o povo, claramente, estava “batendo na porta”, querendo entrar no jogo. Desde os anos 1980, Chávez e os seus falavam em “nova república”, apontando claramente para tal demanda popular de “refundação” das instituições do país, totalmente desmoralizadas.

Nessa conjuntura é que Chávez acaba chegando à presidência em dezembro de 1998: um líder com enorme carisma liderando um povo sedento por transformações econômicas e políticas profundas. Soma-se a isso instituições democráticas sem nenhuma credibilidade e respaldo popular.

3 – Uma das razões porque é tão marcante no processo de transformações de cunho popular que vive a América Latina é exatamente porque Chávez foi o primeiro a chegar ao governo: depois de sua eleição viriam Brasil e Argentina (2002), Bolívia (2006), Uruguai (2005), Equador (2007) e Peru (2011).

Chávez chegou ao governo ainda numa fase de hegemonia neoliberal, mesmo que já decadente. Em 1998, figuras como Menem, Fujimori e Fernando Henrique, eram os líderes que pairavam sobre o continente. Clinton e seu ultraliberalismo coordenavam essa hegemonia.

Logo, a chegada dele ao governo o faz pioneiro de um processo que depois tomaria conta da América Latina com Lula/Dilma, Néstor/Cristina Kirchner, Tabaré/Mujica, Rafael Corrêa, Evo e Humala. Cada uma dessas experiências tem suas peculiaridades positivas e negativas. Afirmar que uma delas é a experiência que sirva como modelo a ser transplantado para o restante do mundo não passa de mitificação esquemática “à lá Albânia”.

4 – Entender que a democracia venezuelana sob Punto Fijo era uma “democracia sem povo” é ponto de partida para entender a opção chavista. Ao contrário de alguns países que conseguiram avançar para bons padrões de desenvolvimento e distribuição de renda com uma sequencia regular de governos sem grandes lideranças carismáticas, na história venezuelana essa ideia de democracia tecnocrática era, antes de mais nada, a expressão de um regime excludente, de Estado ausente, de não-inclusão e não-participação. Nada mais evidente que, num quadro político desses, a massa pedisse por um líder forte, com capacidade de, na sua pessoa, representar a mudança exigida e esperada. Para além disso, Chávez era um militar e carregava com ele a fantasia do super-homem, do mito, do Comandante.

5 – Mas repito: Chávez surge na história da Venezuela para encerrar um ciclo de revezamento de poder que se assemelhava à República Velha brasileira dos anos 1920.

Aliás, deixa apontar uma impressão: embora o chavismo seja comparado com a experiência brasileira sob Lula e Dilma, o papel que ele terá cumprido na história venezuelana é mais próximo do que no Brasil foi realizado por Getúlio Vargas. Primeiro, pela razão já repetida, de assumir após um período de uma verdadeira farsa democrática, com instituições muito frágeis e extremamente impopulares. Segundo, porque vincula diretamente a experiência que lidera à sua própria personalidade. Como o líder trabalhista brasileiro, precisou fundar um partido para sustentar seu regime. Por último, porque precisou verdadeiramente “inventar” um Estado, do zero.

Do período chavista resta hoje uma estrutura institucional totalmente reformada, com aparatos que, por mais que venham a sofrer reformas nos próximos anos, dificilmente sofrerão alterações profundas de concepção. Não existem razões para, por exemplo, se produzir um novo processo constituinte, pois a morte de Chávez abrirá dilemas e talvez redistribua as forças, mas não significará ruptura do regime. Por mais que alguns insistam em rotular Chavez como ditador, não conseguem desdobrar tal rotulação em sequer uma frase completa com sujeito e predicado. Chávez podia ser um líder com um certo pendor autoritário, mas não era um ditador; a Venezuela pode não ser a democracia dos sonhos, mas é uma democracia.

As democracias latinas

6 – Como dito antes, a América Latina viveu um ciclo de ditaduras brutais, onde a marca de sangue e a cultura do medo procuraram sufocar o surgimento de qualquer alternativa popular em tempos de Guerra Fria. Além do custo em vidas, o saldo de tais ditaduras é a despolitização de gerações desacostumadas à vida no ambiente democrático, além da desestruturação do sistema partidário e das instituições políticas dos países.

Vivemos, aliás, décadas sob a Guerra Fria em que a ideia de democracia não era algo prioritário para ninguém. Tanto assim que mesmo a Europa Ocidental viveu algumas ditaduras longevas e sanguinárias (Portugal, Espanha e Grécia). Sob a bandeira anticomunista e a hegemonia neoliberal, mesmo alguns governos eleitos e legitimados por uma maioria, foram brutais na repressão a movimentos populares, como Margaret Tatcher, na Inglaterra.

Logo, o debate sobre a democracia foi um debate que, durante longo período, se limitava ao sonho de existir. E de ser um regime com eleição de governantes, legislativo funcionando e juízes livres para decidirem sem interferência de um ditador de plantão.

Só o transcorrer de décadas de sequência democrática nos permitirão amadurecer um debate um pouco mais complexo sobre a ideia de democracia, que passa, talvez, por se falar em “as democracias”.

O Brasil vive um regime democrático desde outubro de 1988, quando promulgou sua Constituição Federal. Logo, estamos avaliando os avanços e os limites de uma democracia jovem ainda, com apenas 24 (vinte e quatro) anos. A Argentina elegeu Raul Alfonsin em 1983 e viveu, em 2001, uma situação-limite bastante grave, em que talvez, vivesse a América Latina sob um quadro menos favorável à regularidade democrática e um ditador de plantão poderia ter tomado conta da crise. A Venezuela elegeu Chávez em 1998, aprovou por plebiscito uma nova Constituição em 1999 e, em 2002, teve uma tentativa de golpe de estado sufocada, também porque o clima da região já não permitia tais rupturas, além da enorme popularidade de Chávez, que foi “reempossado” pelo povo nas ruas. O Paraguai, como se vê, vive sob um governo eleito após um verdadeiro golpe de estado, embora sob um simulacro de legalidade (tal como em Honduras na queda de Zelaya).

7 – A democracia na América Latina ainda está sendo consolidada. E não é (e nem precisa ser) uniforme. Cada país tem sua história e suas instituições. Cada um necessariamente construirá seu caminho.

Experiências vivenciadas em outros países merecem ser debatidas para entender exatamente o quanto podem ser copiadas ou não. E do “chavismo” vale a pena pensar alguns mecanismos que, vez ou outra, podem aparecer para nós como alternativas.

8 – Uma das experiências chavistas que merecem ser problematizadas são plebiscitos e referendos. Num primeiro exame, parece essencialmente democrático um governante que se dispõe a jogar “grandes temas” à apreciação direta da população.

Aqui no Brasil, Ciro Gomes (2002) e Marina Silva (tanto em 2010 quanto agora já sinaliza) já aventaram a hipótese de se utilizarem do instrumento como forma de um Executivo sem maioria parlamentar ganhar força numa relação de participação direta do eleitorado. Tal cogitação foi especialmente sustentada por Ciro. Já Marina Silva sinalizou a possibilidade de levar a consulta popular temas como a união homoafetiva.

Chávez se utilizou de plebiscitos e referendos especialmente para aprovar mudanças constitucionais. Primeiro, aprovou a nova Constituição, em 1999, por meio de um referendo popular, após sua elaboração pelo Congresso Constituinte. Em 2007, foi derrotado num referendo que buscava garantir a reeleição ilimitada, para ver tal instituto aprovado em 2009, em outra consulta. Curioso ainda, dos tantos momentos em que ele passou pelo crivo popular, foi que em 2004 teve de se submeter a consulta chamada pela oposição (mas prevista na Carta elaborada por seu campo político) para interromper seu mandato. Sim, o “regime chavista”, tão atacado por ser “quase-ditatorial”, prevê a possibilidade de interrupção do mandato em caso de desaprovação popular, algo que democracias muito mais elogiadas não permitem.

O plebiscito é o típico instrumento complexo. Ele a princípio é uma bela forma de ouvir o povo e, por maioria, decidir sobre um determinado tema. Mas a democracia não é simplesmente a prevalência das decisões da maioria, mas um jogo mais complexo. A dosagem entre decisões mais imediatas da maioria e a garantia dos direitos de setores minoritários é que faz uma democracia. Em muitos casos, a interpretação da Constituição garante o direito de igualdade a determinados setores. É justo e democrático submeter tais direitos, já garantidos na Carta Maior, que é o pacto de longo prazo de um regime democrático, a uma decisão de maioria?

É o caso do casamento igualitário. A Constituição garante o direito à igualdade. O que o casamento ou a união civil igualitária prevê é nada a mais que garantir que casais formados por pessoas do mesmo sexo acessem direitos que os demais já têm: previdência, herança, plano de saúde, acesso ao clube, sistema bancário, etc. Por qual razão uma maioria deve ter o direito de vetar tal condição de igualdade? Eis um dos riscos, portanto, do instrumento plebiscitário e uma das razões pelas quais ele pode ser muito mais uma ameaça contra as maiorias do que um sinal de possível conquista.

9 – Da mesma forma, o “recall” é complexo. Primeiro, que só pode ser utilizado para mandatos eleitos de forma majoritária. Nem seria justo que o parlamentar eleito na proporcionalidade (para representar necessariamente uma parcela minoritária dos cidadãos) tenha seu mandato revogado pela maioria.

Mas mesmo no caso de alguém eleito de forma majoritária, há que se questionar. Muitos são os casos de governantes que passam por fases de grande popularidade e depois as contornam. Precisa exemplo maior que Lula? Em 2005 um plebiscito revogatório teria sido de alto risco; em 2006 foi reeleito com boa margem. Ainda assim, sob uma regulação que não permita ser um instrumento arbitrário, merece ser cogitado. O que fica marcado, já que estamos analisando a democracia no chavismo, é que ele é um instrumento contrário ao governante de plantão. Ter sido incluído numa Constituição onde o Presidente é uma figura fortíssima é um dos sinais de que Chávez não era e nunca quis ser um ditador: no próprio sistema constitucional que ele criou, haviam instrumentos que trazem riscos e controle sobre o governante.

10 – Para além disso, mais alguns elementos podem ser lembrados para confirmarem a tese de que a Venezuela pode viver uma democracia de tipo diferente, mas nada perto de uma ditadura. As sucessivas eleições venezuelanas têm sido acompanhadas por líderes e intelectuais que em nada podem ser vinculados ao chavismo. O ex-presidente estadunidense Carter já acompanhou várias eleições venezuelanas e sempre as chancelou como legítimas. O desenvolvimentista Bresser Pereira (que durante vinte anos foi filiado ao PSDB) tem dado reiteradas declarações em defesa da experiência venezuelana.

Mais ainda: embora as críticas se concentrem muito no suposto cerceamento à liberdade de imprensa, nunca se viu qualquer acusação de prisão, morte ou desaparecimento de opositores. No máximo se pode falar em auto-exilados que moram em Miami (gente que, aliás, fez festa para o falecimento de Chávez, algo que não as recomenda muito como humanistas).

11 – O dispositivo legal mais perigoso da experiência venezuelana não é uma invenção de Chávez, embora lhe seja imputada como uma das grandes marcas: a reeleição ilimitada.

O instituto da reeleição já tem, por si, graves problemas, porque leva, necessariamente em maior grau, à confusão entre governo e governante e dificulta muito o controle público em relação ao uso da máquina pública para interesses eleitorais do governante-candidato. Além disso, é notório que mandatários vivem o primeiro mandato apenas pensando na renovação dele.

Mas para além disso, a necessidade de manter um mesmo líder indefinidamente à frente do governo tem a ver diretamente com a incapacidade de construir novas lideranças capazes de expressarem o mesmo projeto perante a base eleitoral. Talvez tenha sido, até aqui, o grande dilema do chavismo. Nesse ponto, diga-se, Lula e o PT conseguiram estabelecer uma relação com sua base popular superior. A partir de iniciativas de Lula e de sua incidência forte sobre o partido (talvez exagerada), tem conseguido construir novos quadros, criando uma nova geração de lideranças que poderão manter a vitalidade do “lulismo”. Chávez só fez o primeiro movimento para gerar um sucessor na situação-limite de perceber que talvez seria ausente em breve.

Logo, o problema da reeleição indefinida não é apenas de concepção de Estado, de prezar pelo controle público e pela distinção Líder x Estado. A mudança dos personagens é parte importante da vitalidade de uma democracia.

12 – Dos prós e contras, se percebe que não existem razões racionais para tratar o chavismo como um sistema ditatorial. Pelo contrário, estamos diante de uma experiência democrática interessantíssima, que merece não ser copiada, mas trazida à reflexão. Lá, por exemplo, os juízes da Suprema Corte são eleitos pelo Congresso para mandatos fixados de 12 anos. O Senador Fernando Collor recentemente fez proposta parecida, que mudaria a forma de composição do nosso Supremo, hoje muito questionada. O que é mais democrático: a eleição pelo Congresso para mandato fixado ou a nomeação pelo Chefe do Executivo com caráter vitalício? Ou talvez seria uma composição das duas fórmulas? O fato é que, também aí, não podemos afirmar que a fórmula bolivariana é autoritária.

Só a distância histórica nos permitirá saber se as instituições democráticas venezuelanas sobreviverão integralmente à morte de Chávez. Talvez sofram algumas mudanças com o tempo, o que não é problema. Mas ouso arriscar: assim como seu similar brasileiro, Vargas, parte importante do que Chávez deixou institucionalizado sobreviverá décadas de sua morte. Afinal, de quando mesmo é a base da legislação trabalhista brasileira? E o nosso Código Penal?

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