Humanos, coisas e monstros

Um dos temas mais difíceis de se debater atualmente (e dos mais necessários) é sobre os Direitos Humanos e sua necessária universalidade. É urgente intensificar um debate sério que enfrente a ideia de que uma parcela das pessoas não seria digna de gozar de direitos e garantias.

O debate sobre violência x Direitos Humanos tem ciclos. Não é estranho no debate brasileiro que uma sequencia de crimes violentos específicos gere comoção nacional que redunde em campanhas que centram fogo no ataque sistemático aos “Direitos Humanos”, de forma abstrata ou, especificamente, em relação a determinadas questões da nossa legislação. Nas últimas semanas, vivemos mais um ciclo desses. Primeiro, a morte de um jovem de 19 anos de classe média ocorrida em Santos, que, assaltado na porta do prédio, foi morto com um tiro na cabeça por um jovem de 17 anos; depois, um outro crime bárbaro: uma dentista foi assaltada e queimada viva no seu próprio consultório por um bando, do qual compunha um outro jovem com menos de 18 anos que confessou ter sido aquele que ateou fogo na vítima; por último, foi identificado o autor de mais um estupro ocorrido em van no Rio de Janeiro, dessa vez com 16 anos.

Tal sequencia é suficiente para desencadear uma campanha sistematizada pela redução da maioridade penal. Mas não apenas isso. Sempre que algum crime (ou uma sequencia) viram pauta, o humanismo passa a ser atacado de forma sistemática.

A pregação anti-humanista tem vários pontos sempre repetidos: 1) “Os Direitos Humanos” se preocupam com o autor do crime, nunca com as vítimas; 2) determinados criminosos tem um comportamento tão torpe que não podem ser sujeitos de direitos, “como nós”; 3) as leis brasileiras são frouxas; 4) a Justiça brasileira não funciona; 5) a polícia prende o bandido e a Justiça imediatamente solta. Vamos tentar analisar, mesmo que rapidamente, essas afirmações centrais do senso comum anti-Direitos Humanos.

1 – O primeiro ponto, central, é a ideia de que “os Direitos Humanos” se preocupam apenas com “bandidos”, nunca com o “cidadão” vítima de violência.

A partir dessa ideia-chave, outras se desdobram. Mas essa crítica é fundamental para organizar o discurso que procura criticar as organizações e os governos na sua atuação em defesa dos Direitos.

Há nisso, no entanto, mesmo que involuntariamente, um discurso de fundo fascista, herdado do período da ditadura militar e muito arraigado no senso comum brasileiro, tendo sempre grande eco nos meios de comunicação.

Primeiro que se deve compreender que “os Direitos Humanos”, assim, de forma abstrata, torna difícil responder com clareza para onde a crítica se dirige. Mas ela ocorre assim exatamente porque quem elabora esse discurso tem uma visão conservadora e anti-humanista. São os setores sociais que sempre se opuseram à universalização de direitos. Para quem é proprietário, quem se situa na parte de cima da pirâmide social, é fácil atacar a universalidade dos direitos. Pra quem reproduz de forma acrítica, muitas vezes falta a noção de que ele próprio é protegido por um conjunto de valores que, se ele não nota de forma mais clara, é porque de algum modo esse sistema funciona razoavelmente.

Esse discurso não se sustenta senão pelo preconceito. Ocorre que quem milita cotidianamente na temática de Direitos Humanos fica, muitas vezes, isolado ao defender posições “malditas”. Se colocar pelo direito de defesa de um sujeito acusado de um crime é uma tarefa dura, é ir contra a comoção. No entanto, como produzir Justiça pela via do linchamento? A história da Justiça é, também, a história de erros judiciais. Toda hora nos deparamos com histórias de pessoas que ficaram presas por anos em razão de crimes que não cometeram. Muitas certezas que são produzidas no calor dos fatos logo se dissipam. E aí, como fica o sujeito que foi linchado, física ou moralmente?

Mais: quem afirma que “os Direitos Humanos” não se preocupam com as vítimas sabe que o nosso país mantém hoje, por meio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, programas de proteção de vítimas e de testemunhas ameaçadas? Qual a razão porque você nunca viu uma única notícia a respeito disso? A mesma Secretaria implementa políticas que procuram evitar as situações de violência contra a população de rua ou contra os LGBTs. Esse tipo de intervenção do Estado não pode ser considerado “defesa das vítimas”? Por que não ganha sequer nota de canto de página par de jornal?

Esse tipo de “defesa da vítima” não ganha reconhecimento da imprensa e nem reconhecimento social porque existe uma ideia de que as únicas pessoas que merecem reconhecimento social e acolhimento do Estado são os proprietários, os brancos e os filhos dos brancos. Para boa parte das pessoas que elaboram e reproduzem o discurso anti-humanista, os 60 moradores de rua de Goiânia, os gays agredidos na Avenida Paulista e as meninas de 10 anos que estão numa beira de uma estrada no Pará sendo exploradas sexualmente não são vítimas da violência que preocupa o discurso da imprensa e da classe média branca brasileira. Eu me comovo quando um profissional liberal é morto dentro do seu consultório porque ele era branco, tinha lutado pra se formar e ajudava os pais. A trajetória é parecida com a minha. Poderia ser eu. Isso me toca. A violência contra setores da sociedade aos quais pertencem preocupa essa gente que manda cartas pra seção de leitores da Folha. Contra outros setores aos quais nunca pertencerão, não. Por isso, uma política pública que atenda esses setores não é notícia, não importa. O que importa é que o Estado não ajuda a mim e aos meus. Logo, essa crítica ganha corpo, é reproduzida, vira verdade: “os defensores de Direitos Humanos nunca se preocupam com as vítimas”.

Por falar em “defender as vítimas”, porque pensamos sempre com respeito e cuidado com as vítimas de classe média e seus filhos, mas nunca sobre como ficam os filhos dos mortos por execução policial, no nosso cotidiano? Porque a Veja não põe na capa um filho de uma vítima de “resistência seguida de morte” na periferia de uma de nossas grandes cidades? Exemplos não faltariam. Brasileiros pobres são mortos todas as noites por ação violenta das nossas policias. Nunca os criminosos são julgados. Muitas vezes são promovidos, diga-se.

Ocorre que nos preocupamos só com algumas vítimas. De outras vítimas, somos educados a pensar que elas, de alguma forma, contribuíram para seu destino. O sujeito morto dentro do Carandiru já estava lá porque tinha feito alguma coisa, não? Sujeito que é morto por tiro de polícia tava enfrentando a Polícia, não? Menina explorada sexualmente no Pará ou numa estrada do Rio Grande do Sul não é tão inocente assim, dirá outro mais cínico. Homossexuais só são vítima de violência quando “se expõem”, não? Mesmo que muitas vezes não tenha coragem de dizer com clareza o que pensa, mas o senso comum da classe média apavorada e punitivista quer ser protegida e pouco se importa com outras vítimas que não se pareçam com ela. Sujeito que lê toda semana a Veja não tá preocupado com índio, negro, homossexual, menina violentada. Ele nunca será índio, negro, homossexual ou menina violentada. Aliás, ele não está livre de, “num excesso” ou “num deslize” ser ele o autor de um crime contra alguma dessas minorias. Não?

Logo, esse discurso de defesa das vítimas é extremamente seletivo. Ele na realidade quer nos informar que o Estado não deve nem defender todas as vítimas, mas aquelas que se incluem na condição de cidadãos “de verdade”.

A classe média brasileira quer é políciamento no caminho entre o boteco e a sua casa, de modo que tanto quando sai do choppinho como quando chega em casa, tenha segurança de que chegará bem. Esse tipo de público acha sinceramente que essa é a prioridade absoluta, nunca ter um programa sistemático de combater a violência contra crianças pobres ou moradores de rua. Existe outra coisa ainda mais perversa nesse universo discursivo: a ideia de que ESSA vítima de violência tem uma certa responsabilidade. Ou mesmo que não tenha, ela não é exatamente um cidadão que mereça proteção.

2 – Aí entramos na outra grande distorção, que é contrariedade com a universalidade dos Direitos Humanos, essa ideia de que um sujeito que comete (ou a partir do momento em que é acusado de) um determinado crime não é um ser humano, mas um “monstro”. Logo, não é sujeito de direitos, “como nós”. Esse discurso é muito forte, ele está presente o tempo todo. Mas ele é o início de todo o equívoco sobre direitos humanos. No entanto, ele não se reproduz por ingenuidade, ele expressa um conteúdo.

Na nossa história, é recente a ideia de que os direitos devam ser universais. Até o primeiro quarto do século passado, o Brasil mantinha restrições formais ao conceito de cidadania. Tal era muito associado à ideia de ser homem, branco e proprietário.

A ideia que temos hoje (ao menos como projeto formalizado) de Direitos Humanos universais é resultado histórico da Segunda Guerra Mundial. Com a brutalidade dos crimes cometidos pelo nazismo, se reforçou a ideia de que deveria se constituir um sistema de defesa dos direitos individuais numa perspectiva mais universalista. Um dos elementos centrais da ideologia nazista passava justamente por privar determinados setores da condição de sujeitos de direitos: judeus, homossexuais, ciganos, comunistas e outros eram coisas, não merecedores de garantias ou direitos. Como eram inimigos públicos, podiam ser levados para campos de concentração, vítimas de experiências bizarras e mortos sem qualquer critério. As chagas do nazismo fizeram com que surgisse um projeto mais universal e geral de humanismo e organismos para sustentar tal visão.

Essa deveria ser, portanto, uma das lições da humanidade após a derrota do hitlerismo. Mas não. Uma das coisas mais comuns é percebermos discursos em que determinado setor da sociedade se torna coisa, é eliminada da condição de sujeito de direito. A perseguição da ditadura civil-militar que vivemos entre 1964 e 1988 aos seus opositores passava por isso. As narrativas dos próprios repressores justifica isso. O notório torturador Brilhante Ustra justifica a repressão dizendo que “não se consegue combater o terrorismo amparado nas leis normais, eficientes para um cidadão comum” porque “os terroristas não eram cidadãos comunsi. Curioso que o mesmo Ustra se valha do instituto do habeas corpus para não precisar depor à Comissão da Verdade, hoje. O habeas que era proibido no período em que ele era um líder militar importante nos porões e decidisse quem tinha direito ou não a direitos. O Presidente Garrastazu Médici, na sua época, em discurso para oficiais, também falava que era importante “aprimorar a prática dos princípios democráticos consagrados na Constituição brasileira, sobreduto os referentes à dignidade da pessoa humana – no bom sentido do humano – aos direitos, deveres e liberdade do homem brasileiro – mas não do pseudobrasileiro, isto é, daquele que está a serviço de outra pátriaii.

É típico dos regimes de exceção delimitar “verdadeiros” cidadãos e párias, pessoas que não merecem gozar dos direitos de toda a sociedade. Assim também se justificam as prisões em Guantánamo e “medidas extralegais” tomadas desde os atentados de Setembro de 2001, por parte do Governo dos Estados Unidos. Sempre em nome do “combate ao terrorismo”.

Logo, se pode perceber que essa lógica que tenta separar a sociedade entre humanos merecedores de direitos (“humanos direitos”) e párias (“coisas”, “terroristas”, “monstros” ou o termos que se quiser usar), é extremamente perigosa. Assim começam os piores governos, nos seus piores momentos. Uma música de Caetano e Gil fala que “a mais triste nação, na época mais pobre, compõe-se de possíveis grupos de linchadores”. A genialidade deles sintetiza o projeto de sociedade de alguns, que sonham em transformar o Estado num “grupo de linchadores”. Assim nasce o nazismo, assim nascem as ditaduras ou as piores (falsas) democracias.

Por isso é tão combatida a universalidade dos direitos humanos. E por isso que tal ideia é fundamental. Ela é ponto de partida para uma sociedade democrática. Embora possa ser apenas isso: um ponto de partida.

Diga-se de passagem que a defesa da universalidade dos direitos individuais deve prevalecer, no mínimo, por questões egoísticas: devo defender o direito de ampla defesa, a presunção de inocência e todas as demais prerrogativas porque não estou livre de ser acusado, em algum momento, de ter cometido um crime. Só alguém muito alienado pode imaginar que nunca cometerá um crime ou que será acusado de. Espero nunca, mas quero ter a certeza de que se isso um dia ocorrer comigo, estarei numa sociedade que me permita o direito de defesa e me presuma inocente. Não quero ser linchado, por isso nunca participarei de um linchamento, mesmo que do meu pior inimigo. A ideia da universalidade dos Direitos Humanos é isso: nunca linchar para nunca ser linchado.

3 – O outro discurso falacioso e muito reproduzido é de que as leis brasileiras são frouxas, de que a Justiça brasileira não funciona ou de que “a polícia prende e a Justiça solta”. Tudo isso não passa de um discurso repetido sem base real, muitas vezes por analistas da realidade criados em um mundo paralelo da classe média, que nunca pisaram num presídio ou numa vila.

Os presídios brasileiros estão abarrotados de gente. Afirmar que o sistema penal brasileiro é frouxo ou não funciona informa parte da realidade. Tal sistema é seletivo, isso sim. Estão presos, grosso modo, negros, pobres, desvalidos em geral. Os jovens de classe média que queimam morador de rua ou espancam gays na Paulista não são presos, jamais são condenados. Mas não é por isso que se afirma o tempo todo que “a Justiça não funciona”. A crítica da classe média se volta ao fato de que mais negros não ficam presos por mais tempo. Esse é o tema. De modo geral, o discurso punitivista é, contraditoriamente, muito leniente com os criminosos bem nascidos. Dentre os canalhas que queimaram um índio em Brasilia havia um menino com menos de 18 anos. Isso não foi razão para uma campanha de mídia pela redução da maioriadade penal. Em geral a prática criminosa, nestes casos, é “deslize”, “excesso”. Quando o acusado de um crime é de classe média-alta, ele vira “o jornalista”, “a advogada”, “o economista”. Quando é um pobre, ele é imediatamente chamado de “o bandido”. Diferenças de linguagem que explicam muita coisa do que pensamos e somos como sociedade.

Logo, ouso dizer que o sistema penal brasileiro funciona sim. serve para prender o inimigo público atual da sociedade: o “bandido”, o pobre, aquele que personifica o medo atual. Se em alguns lugares quem apavora é “o terrorista”, em outros lugares livres disso (como o Brasil atual), enxergamos “o bandido” como inimigo: aquele cara que nos surpreenderá na saída do boteco e, com uma arma na mão, irá roubar nosso carro.

Nosso problema não está nas leis brandas. Está no fato de que elas estão erradas, sim. Porque elas priorizam a defesa do patrimônio em relação à vida. A pena de um homicídio simples (caput do art 121 do Código Penal) varia entre 6 e 20 anos. O roubo simples é punido entre quatro e dez anos. O roubo seguido de morte (latrocínio), no entanto, é penalizado entre 20 e 30 anos. Qual a razão de tal diferença, alguém sabe explicar? Será que é porque um homicídio pode ser praticado por qualquer “humano”, num momento de lapso, enquanto um latrocínio certamente será cometido apenas por alguém pobre, como consequência de uma “opção de vida”? A morte “simples”, por uma razão fútil qualquer é menos grave, para nosso sistema penal, do que aquela que é resultado de um crime de roubo. Não há nada mais grave, para nosso sistema, do que matar alguém depois de tentar atingir o patrimônio dessa pessoa. Matar alguém por um motivo fútil qualquer não é considerado tão grave quando matar por razão patrimonial.

Um sujeito acusado de sonegação fiscal pode fugir do processo penal pagando o que deixou de recolher de tributos, mas um acusado de furto não pode se livrar do processo devolvendo o objeto do crime. Porque será? Me expliquem, por favor!

Porque esse tipo de absurdo não vira mote de uma coluna de algum dos colunistas dos grandes jornais? Possivelmente porque eles achem que tem que ser assim mesmo. Porque nossos indignados formuladores de opinião não propõem esse tipo de mudança no Código Penal, mas querem mexer na progressão de regime ou na maioridade penal? Aliás, porque os mesmos que defendem mais penas são, em geral, aqueles que organizam protestos para impedir que sua cidade receba a construção de um presídio novo?

4 – Somos contraditórios, sempre. Logo, essa crítica exacerbada “aos Direitos Humanos”, em qualquer situação em que se está a defender o sagrado direito de defesa de um sujeito, quando se estar a defender a humanidade de alguém, é apenas mais uma histeria de uma sociedade hierarquizada, que tenta proteger o seu patrimônio a qualquer preço, imaginando que dá pra construir uma paz social a partir da porrada e do medo.

E quanto à crítica de que “a Polícia prende e a Justiça solta”? Sinceramente, trata-se de uma das coisas mais incapazes de compreender como funciona uma democracia. Ignora o que a humanidade vem produzindo ao longo dos últimos séculos.

A ideia de que alguém só deve ser mantido preso por conta de uma condenação penal transitada em julgado é fundamental para a ideia de democracia. A prisão de alguém ainda não condenado precisa ser a exceção. Só se justifica para garantir a instrução, a colheita de provas. Mas o que alguns setores sonham é que, diante da simples suspeita em face de um “bandido”, esse já deveria ficar segregado da sociedade, até que ELE prove que não é um criminoso. É assim que funcionam essas mentes.

No entanto, mais uma vez, só sociedades autoritárias mantém pessoas presas sem processo, sem que elas saibam do que são acusadas ou, já acusadas, por tempo indeterminado, sem condenação. Esse é o mundo de Guantánamo ou dos campos de concentração nazistas. Democracia presume que um cidadão deve se defender e que o Estado deve provar sua culpa. O resto é fascismo.

Nesse sentido, é curioso que quando ricos são acusados de um crime e não chegam a dormir na cadeia, exista um certo “silêncio sorridente”. Ninguém levanta a voz pra defender que deveriam ficar presos indefinidamente. E nem devem mesmo. Seja rico, seja pobre, ele deve gozar de direitos, deve poder se defender com todas a suas armas.

O discurso que muitas vezes é fomentado pelas polícias e reproduzido pela imprensa de que a polícia faz a sua parte mas seu trabalho logo é revisto pela Justiça tem um problema de partida: ele não cogita que a polícia possa, muitas vezes, prender errado. Mais: ele parte da ideia de que devemos prender preventivamente alguém e que esse poder deveria caber ao policial. No entanto, esquecemos de noticiar que menos de 10% dos homicídios no Brasil são investigados. Logo, sequer chegam à Justiça para julgamento. E aí, a culpa da impunidade é da “frouxidão” dos juízes ou do Código Penal ou da incompetência e falta de estrutura policial? E o fato de que temos uma polícia que mata a rodo, sem jamais investigar seus próprios crimes?

5 – Assim, fundamental que pensemos de forma um pouco mais profunda, ao debater os problemas relacionados à violência. É muito fácil compartilhar um banner com uma frase de efeito que procura reproduzir os mesmos chavões que ouço desde crianças e que meus pais certamente já ouviam nos tempos em que eram crianças sob uma ditadura. Mas essas frases de efeito e as alternativa que surgem delas não ajudam em nada a resolver nossa violência. Elas talvez só tornem nossa realidade ainda mais violenta, nos isolem ainda mais em mundos de muros, grades, bandidos a cercarem nossos condomínios fechados e “monstros” debaixo da cama. Porque cada vez que nos brutalizamos defendendo uma sociedade violenta, alimentamos ainda mais os monstros que estão debaixo da nossa cama.

iCarlos Alberto Brilhante Ustra, no seu livro “Rompendo o silêncio”, pg. 85, publicado em março de 2003 e disponível para download no site pessoal do militar aposentado.

iiÉlio Gaspari, A Ditadura Escancarada, pg. 160, Editora Saraiva.

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  1. #1 por simone martins em maio 29, 2013 - 1:19 am

    Excelente! Se não o melhor, um dos melhores textos sobre o tema da redução da maioridade penal.

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