Barbosa e a opinião formada sobre tudo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, palestrou ontem a estudantes do Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB) e se lançou, mais uma vez, a opiniões fortes sobre as instituições brasileiras. Afirmou que “Nós temos partidos de mentirinha”, que “Nós não nos identificamos com os partidos que nos representam no Congresso a não ser em casos excepcionais” e que “(…) o grosso dos brasileiros não vê consistência ideológica e programática em nenhum dos partidos. Querem o poder pelo poder”.

Na sua palestra, ainda falou sobre o excessivo controle do Executivo sobre o Legislativo e a incapacidade do Congresso produzir se não por impulso do Governo. Após, em razão da repercussão, sua assessoria lançou uma nota informando que as opiniões haviam sido dadas como cidadão e acadêmicoi.

1 – Barbosa tem consolidado a condição de grande opinador da nação. O Chefe do Poder Judiciário se arvora a dar opinião sobre absolutamente tudo. Semana passada, se lançou a falar sobre a hora em que os advogados acordam. Tal “brincadeira”, em meio a uma reunião do CNJ, revela um pouco do perfil do Ministro. Primeiro, porque se dá ao direito de brincadeiras jocosas em meio a um debate sério (no caso, sobre o horário de atendimento ao público do Tribunal de Justiça de São Paulo). Segundo, porque opina sobre a vida de profissionais liberais, algo que não lhe diz respeito: se advogados quiserem dormir o dia inteiro, o problema diz respeito a eles e, no máximo, aos seus clientes, se não forem bem atendidos. Não cabe a um agente do Estado se intrometer em tal seara. Nesse sentido, Barbosa revela um pouco do seu lado perigoso, pois acredita que na sua condição de dono da moral nativa, tem direito a se meter em absolutamente tudo. Por último, revela um desconhecimento absurdo da realidade: advogados que dormem até as 11h da manhã são a ínfima exceção, pois a vida real inviabiliza tal postura. Por certo, quem tentar esse modelo de vida na advocacia não sobrevive.

2 – No mesmo dia 20 de maio das declarações do Ministro contra os poderes e os partidos, casualmente, este estava nas manchetes por outra razão: a revelação das viagens realizadas às custas dos cofres públicos. Em períodos de férias ou licenças médicas, Barbosa viajou 19 (dezenove) vezes com passagens oficiais. Curiosamente, seus destinos eram sempre Fortaleza, Salvador e Rio de Janeiroii.

No entanto, as notícias sobre Barbosa, ao longo do mesmo dia, mudaram de enfoque depois da palestra do Ministro no IESB, em que foi para o ataque. A tática é legítima, faz parte do jogo. Mas justo isso fica evidente: embora tente se vender como alguém acima do bem e do mal, Joaquim tem cada vez mais se misturado ao jogo mais comum da política, tanto no que é mais legítimo, como a tática diversionista para sufocar a pauta negativa, como nos piores expedientes do patrimonialismo, como as viagens às custas do público para benefícios privados.

3 – Nas declarações contra os demais poderes e os partidos políticos, se nota mais uma vez o modo Joaquim Barbosa de ser. As frases de efeito procuram colocá-lo como parte do “povo” (“nós” classe média esclarecida e séria x “eles” os políticos). Joaquim, nessas horas, flerta com a vontade de uma parcela da classe média brasileira mais seduzida pela pauta moral e que sonha com ele como candidato a presidente, como se nossa história já não fosse recheado de figuras histriônicas e moralistas que chegam à Presidência atacando o sistema partidário e nos jogam em cenários trágicos, como Jânio ou Collor. Embora nossa história tenha esses dois exemplos, uma parcela ainda acredita no messianismo contra o sistema. Para esses, Barbosa é a bola da vez. E ele deixa margem para tal hipótese, especialmente quando se joga nesses diagnósticos fatalistas e de terra arrasada sobre as instituições do paísiii.

Tal discurso, no entanto, é uma verdadeira barbada. Todo mundo faz e sempre terá, por mais raso que seja, inúmeras “curtidas”, porque ele dialoga com o senso comum mais pedestre, mais desabrigado de profundidade. Evidente que vivemos uma democracia cheia de contradições e limites. No entanto, cabe sempre ressalvar que em outubro próximo nossa Constituição completa 25 anos. É muito pouco tempo de democracia para diagnósticos definitivos ou para comparações derrotistas com democracias que têm séculos de estabilidade e experimentação. Embora não ache o ufanismo acrítico uma boa fórmula, cansa a visão de que “esse país não é sério”.

Coincidem com a Constituição a existência, ao menos nos moldes atuais, de instituições como o Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministério Público, Procuradorias do Estado, Advocacia Geral da União, dentre outras. Qualquer balanço do nosso sistema de controles e do correto equilíbrio da nossa democracia precisa levar em conta esse dado ou será um balanço precipitado. Dizer que não funciona um sistema que não tem nem 25 anos é bacana pra quem quer faturar com a “opinião pública”, mas tem pouca capacidade de ser sério, científico e propositivo. Mais: faz sentido em libretos e discursos de quem está localizado nos extremos do debate político e não tem compromisso com o “sistema”, mas na boca do Presidente do Poder Judiciário só pode ser visto como oportunismo. Até porque para quem acha que todo mundo é desonesto, preguiçoso e malandro, valeria ao menos começar a ter mais rigor em casa: se o uso indevido de passagens pelo Legislativo foi algo que pautou o debate nacional por meses, porque as viagens estranhas de Barbosa viram um silêncio da manhã para a tarde? E em especial: porque ele patrulha a moral alheia mas é tão aproveitador dos esquemas privilegiados quanto os piores dos deputados e senadores?

4 – Um outro aspecto é: Barbosa, como comandante do Judiciário, tem o direito de dar opinião sobre o funcionamento dos outros poderes? Deve fazer isso, mesmo que “na condição de acadêmico”?

A cautela recomendaria que não. Ele preside um poder. É uma das figuras que tem a responsabilidade de ponta do “jogo democrático”. Cabe a ele equilibrar e resolver conflitos. Não poderia nunca fazer o papel que faz de jogar gasolina no fogo, como faz toda a semana em busca das manchetes. À instituição que ele presidente cabe julgar diariamente atos dos demais poderes. A cada vez que um Ministro do Supremo dá declarações fora dos autos e mesmo sobre temas da política que não estão em autos de nenhum processo, assumem um papel que não é o deles. Ministros da Suprema Corte precisam ser discretos, o mais próximo possível da invisibilidade. E isso não representa o pedido pelo “juiz imparcial”, de forma alguma. Podemos saber de antemão como um juiz se posiciona sobre determinado assunto, mas tem feito muito mal ao nosso ambiente de debate essa constante exposição dos magistrados em temas que não lhes cabem. Até a hora em que os advogados acordam, como já referimos.

No mérito: temos partidos “de mentirinha”?

5 – Vamos ao mérito do discurso barbosiano sobre os partidosiv. Barbosa afirma que nossos partidos são “de mentirinha”, que o povo não se identifica e que não vê consistência neles. Até que ponto isso é a realidade plena?

Que o nossos sistema eleitoral e partidário tem problemas sérios é algo que não escapa a ninguém. No entanto, mais uma vez é preciso analisar o presente com dados da história. Temos três partidos políticos hoje, no Brasil, com nacionalidade (PT, PSDB e PMDB). Destes, o mais longevo é o PMDB, criado artificialmente pelo AI-2, em 1965 e refundado em 1980. De uma dissidência dele, surgiu o PSDB em 1988. Já o PT foi fundado em 1980, como resultado da confluência de várias organizações e movimentos sociais em luta contra a ditadura.

O PMDB mantém sua força e nacionalidade exatamente porque optou há muito tempo por não ter um projeto próprio de poder, cumprindo o papel de fiel da balança do jogo político (sempre a favor do governo, seja ele qual for). Prioriza sempre os interesses regionais em troca da coabitação nacional com quem for que esteja no governo.

6 – Mas dizer que o PSDB e o PT não tenham qualquer consistência ideológica é desses evidentes exageros de quem opta por carregar as tintas no pessimismo. O PSDB é um partido surgido de uma parte do PMDB com o objetivo de lhe ser mais progressista, sob inconformidade com a prática do “Centrão” e do quercismo. No entanto, a rápida ascensão ao poder e as alianças com as piores práticas que criticava o impediram de consolidar uma identidade. Embora tenha flertado com Collor e não ingressado em seu governo, acabou virando o protagonista do condomínio do Governo Itamar Franco e elegendo o seu sucessor em 1994. Logo, apenas seis anos após sua fundação. Para isso, além do custo normal da chegada ao poder, a aliança com o PFL representou um símbolo e opção de aliar com o pior daquilo que inicialmente rejeitava: a “velha política”, o coronelismo mais violento e enraizado.

No governo, o PSDB liderou um governo neoliberal, se tornando a principal força à direita no país. O pouco do rótulo de “centro” que ainda manteve enquanto esteve no governo se deve ao fato de que o aliado PFL, muito forte, organizou sob sua legenda o conservadorismo mais duro, permitindo ao PSDB pousar com ares de modernidade.

7 – O PT também sofre, há dez anos, o desgaste de ser governo e ter chegado a ele com alianças “pesadas”, com setores conservadores. Os desgastes com parte do seu eleitorado histórico ocorreu tanto pelo desvio de algumas diretrizes programáticas tradicionais do Partido como pelo envolvimento de algumas de suas figuras com situações que atentaram à moralidade pública que, afinal, era uma das suas bandeiras enquanto oposição. A vantagem que o PT teve em relação ao PSDB talvez tenha sido o fato de ter demorado bem mais a chegar à Presidência (22 anos), o que lhe permitiu consolidar uma identidade por mais tempo. Embora exatamente a identidade consolidada seja, também, razão de descrença, ruptura e raiva de parte do eleitorado que se sente traído nesse processo de adaptação.

A rápida ascensão ao protagonismo do poder federal gera enorme dificuldade aos tucanos para reconstruírem sua identidade e relação com o país quando deixam o governo. O fato de sua principal bandeira (a estabilidade econômica) ter sido apropriada pelo governo de Lula tira aquele que talvez fosse seu maior mérito perante a opinião pública. O sucesso do governo do PT na economia e nas políticas sociais afasta o PSDB do diálogo com o eleitorado e lhe tira as possibilidades de um discurso alternativo. Não à toa que Alckmin, em 2006, centra fogo basicamente na questão moral, tentando faturar no rescaldo do “mensalão”, enquanto Serra, em 2010, já sem conseguir requentar com sucesso essa bandeira, descamba para um discurso da moralidade de fundo mais religioso, gerando um quadro de obscurantismo nunca visto nas décadas recentes, onde a separação da religião e da política era algo relativamente tranquilo no nosso debate.

8 – O PSDB tem dificuldade de ter uma discurso, mas não se pode dizer que não represente hoje um ideário. Trata-se do partido político que reivindica redução do papel do Estado, maior liberalização da economia e, em parte de suas lideranças, uma perspectiva mais conservadora de Estado e de sociedade. Os dois principais governos de Estado sob seu comando ilustram isso: Minas Gerais é a meca do discurso do Estado gerencial e supostamente eficiente. O PSDB do país inteiro defende o modelo mineiro como referência de gestão moderna. Em São Paulo temos a melhor expressão de um modelo de Estado policial com viés de dureza, violência e punitivismo. Cada vez mais, Alckmin procura se sustentar e retomar legitimidade com o discurso do enfrentamento duro à criminalidade. Por último, chamou para ele a liderança das campanhas pela redução da idade penal. Talvez seja o maior exemplo do fracasso do punitivismo, mais ainda assim, compõe inegavelmente o ideário tucano. Dizer que o PSDB não expressa posições e um projeto de Estado me parece um excessivo rigor, embora se possa discordar frontalmente dele.

Por outro lado, também se pode questionar as mudanças de rumo do PT e sua aproximação da média dos demais partidos. A cobrança é válida até porque reconhece que, de algum modo, se diferenciava, por um bom período. No entanto, não é difícil identificar também um núcleo programático que se baseia na maior intervenção do Estado na economia e num conjunto de programas sociais que procura distribuir melhor a renda.

9 – Assim, embora se possa falar que ambos os partidos fazem ou fizeram governos que foram reféns do clientelismo e que o PT se aproximou e manteve uma série de diretrizes do período tucano, as diferenças existem, o eleitorado as identifica e, fundamentalmente, são os dois partidos que hoje mobilizam as expectativas de qualquer eleição nacional que se realize. O maior problema talvez da disputa hoje polarizada entre petistas e tucanos sejam as similitudes, mais que suas diferenças. É por aí que passam as críticas da maioria das pessoas e parece ser a crítica de Barbosa. No entanto, nesse defeito, nosso ambiente político se aproximou muito do quadro partidário europeu, onde essa mesma visão nublada das diferenças aparece. Ainda assim, seria um exagero equiparar nosso quadro partidário ao da quase nenhuma diferença existente em Espanha, Itália ou Alemanha. E nesse ponto, embora estejamos a falar de uma deficiência da democracia, não estamos criticando um problema exclusivamente brasileiro, mas um limite e um desafio da democracia atual, onde os governos e os partidos parecem fugir de determinados enfrentamentos na pauta econômica, onde estão envolvidos interesses de grandes corporações internacionais. Repito: esse não é um problema exclusivamente brasileiro, mas algo que reproduzimos, em alguma medida.

10 – O Ministro Joaquim, por sua vez, não é exatamente um analista pedestre da realidade. Logo, se esperaria dele análises um pouco mais sofisticadas das instituições políticas brasileiras. Se reproduz o senso comum dos piores analistas da imprensa e de seus piores leitores, é exatamente porque grita por atenção e aplauso. Além de ter opinião sobre tudo, Barbosa parece cada vez mais preocupado em ter “aquela velha opinião formada sobre tudo”. Quando ataca os partidos e o sistema político em geral, parece alimentar a ideia de que ele, vindo de fora, poderia ser o Salvador. A dúvida é se caminha para ser o protagonista de mais uma tragédia à lá Jânio Quadros (com quem se parece tanto) ou, passados os meses, escorregará para ser apenas mais um analista à lá Merval Pereira, o cronista do pior do moralismo senso comum brasileiro contemporâneo.

iValor Econômico, 21 de maio de 2013, fl. A8.

iiiSobre as semelhanças de Joaquim Barbosa com Jânio Quadros e Collor de Mello, fiz um texto em janeiro, que reporto, pra evitar tratar novamente da comparação. https://marciomfelix.wordpress.com/2013/01/07/a-oposicao-brasileira-sonha-com-um-novo-janio-ou-um-novo-collor/

ivO artigo “Nem Eduardo, Nem Marina”, de Renato Janine Ribeiro, publicado no Valor Econômico de 20 de maio de 2013, fl. A6 contém algumas das análises de que me utilizo livremente a seguir.

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