Papillon e as prisões de quase um século depois

Outro dia terminei de ler o romance “Papillon”, de Henri Carriére. Uma leitura que instiga diversas reflexões. Exatamente porque jogou luz em algo que na época da publicação era desconhecido, foi um best seller, inclusive adaptado para o cinema nos anos 1970, num bom filme com Steve McQueen no papel de Carriére.

Carriére era um malandro francês na década de 1930, quando é condenado a pena perpétua acusado de um homicídio que garante não ter cometido. Como era costume na época, é mandado para cumprir pena em ilhas-presídio pertencentes à Guiana Francesa.

Como literatura, “Papillon” é um texto pobre, meio desordenado. Mas é como depoimento, como um instigante relato da violência do sistema prisional que ele se torna uma leitura imprescindível. Papillon vai nos narrando como foi condenado por um tribunal farsesco, passando por um conjunto de pequenas e grandes torturas. Ele passa o livro todo narrando as suas tentativas de fuga, entrecortadas por episódios de um sistema totalmente ineficiente, sem qualquer disposição de educar ou transformar alguém. Tirar condenados da França para ilhas na Guiana tinha exatamente o objetivo que muitos, ainda hoje, pregam: de simplesmente apartar os criminosos da sociedade.

Embora o sistema penal e prisional francês tenha evoluído muito depois disso (quando Carriére finalmente foge, recém estava terminando a Segunda Guerra Mundial, com a França ainda sob comando do colaboracionista Petáin), abolindo pena de morte e fechando os presídios de forçados na Guiana, percebemos algumas narrativas que encontram a nossa realidade, o tempo todo. Celas imundas, torturas, corrupção na relação entre presos e Estado, disputas entre grupos rivais, tendo brigas de morte como uma rotina.

Se olharmos para nossa realidade de hoje, onde municípios se mobilizam para não receber presídios novos e prefeitos comemoram a não-ampliação de presídios já existentes (o atual Prefeito de Canoas, Jairo Jorge, é a única exceção que conheço nesse tema, até hoje!), combinado com uma hegemonia do discurso da máxima penalização, concluímos que parte de nossa sociedade adoraria que o Brasil tivesse colônias distantes onde pudesse jogar seus condenados. A brutalidade do início do século passado do sistema prisional francês é o sonho de consumo de muitos cidadãos-de-bem do Brasil contemporâneo!

E o que se percebe é que tal caminho é equivocado, não apenas como projeto de humanidade: é ineficiente, mesmo. A distância do sujeito, para cumprir sua pena, dos seus vínculos, só piora a execução da pena, só torna mais difícil o restabelecimento de uma vida num futuro de liberdade.

A narrativa simples e de peito aberto de Carriére faz pensar: qual o sentido de uma pena perpétua ou de uma pena em que o sujeito, ao final, não terá mais vida, de fato? E aí penso nos discursos que atacam o direito à progressão de regime ou o sorriso sorridente de parte dos cidadãos-de-bem com atitudes que tentam limitar o trabalho externo, como na tresloucada decisão de Joaquim Barbosa, que tenta, num canetaço, retroceder à redação da Lei de Execuções Penais, superadas por trinta anos de evolução jurisprudencial que procura dar sentido humano e evolutivo ao cumprimento da pena. Insisto: temos muitos em nosso debate público querendo piorar o que já é muito ruim. Deviam ler “Papillon”. Se é que tais pessoas conseguem estabelecer empatia com o drama alheio.

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  1. #1 por Lilith em outubro 10, 2014 - 3:04 am

    Não deixe de escrever, por favor! Seus textos são importantes, principalmente nesse contexto atual, onde as manifestações estão ganhando clima de histeria coletiva. Eu indiquei seu blog para algumas pessoas. Espero poder continuar lendo novos textos. Obrigada por compartilhar seu conhecimento e suas opiniões.

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